Documentos em que o nome «RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA» aparece

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200 documentos · página 1

PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
24/09/2026
8000739-92.2025.8.05.0146
… dem:3Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8046219-82.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LILA MARTINS GUIMARAES CASSI-CAIXA DE …
PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
18/08/2026
5000182-08.2013.4.04.7109
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000182-08.2013.4.04.7109/RS EXEQUENTE : OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (OAB RJ087849) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda a secretaria à alteração de classe, devendo este feito ser reclassificado como " CUMPRIM …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
23/07/2026
8049542-59.2025.8.05.0000
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
23/07/2026
8057152-78.2025.8.05.0000
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8000020-21.2025.8.05.0111
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8197402-61.2025.8.05.0001
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
23/07/2026
8066562-63.2025.8.05.0000
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8074228-78.2026.8.05.0001
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8000266-29.2024.8.05.0183
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8175071-85.2025.8.05.0001
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8092142-92.2025.8.05.0001
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8008027-26.2025.8.05.0103
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8166197-14.2025.8.05.0001
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
0010358-14.2008.8.05.0039
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8160740-98.2025.8.05.0001
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
0500408-14.2016.8.05.0274
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8081512-74.2025.8.05.0001
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8000144-66.2015.8.05.0042
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8000816-14.2023.8.05.0036
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8180511-62.2025.8.05.0001
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.