Documentos em que o nome «RICARDO FELIX DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
33 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL16/04/20265064022-36.2025.4.02.5101
… ute;vel Nº 5064022-36.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : SILVIO COTIAS DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA (OAB RJ214210E) EMENTA EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADO …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265028923-68.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028923-68.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCISCO COELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA (OAB RJ262765) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada do Ter …
- PublicaçãoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE15/04/20260018049-16.2025.8.19.0000
… FO ÚNICO E OS ANEXOS I E II ADVOGADO: JOSÉ LUIS GALAMBA MINC BAUMFELD OAB/RJ-136687 PROC. EST.: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA OAB/RJ-262765 ADVOGADO: LEONARDO LUIZ JESUS DE SOUZA OAB/RJ-265534 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministério Público TEXTO: Representação de …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265034420-63.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034420-63.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO MARCOS GONCALVES BORGES ADVOGADO(A) : CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA (OAB RJ262765) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deve …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800145-16.2017.8.15.0331
… no Moral, Indenização por Dano Material]. PROCESSO N. 0800145-16.2017.8.15.0331 AUTOR: EDVALDO MARTINS DA SILVA FILHO, PAULIANA DOS SANTOS MARTINS. REU: SERGIO RICARDO FELIX DA SILVA, TEREZINHA LIMA DOS SANTOS. DESPACHO Visto. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, produzir ou especificar à produção as provas …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260008510-53.2019.8.14.0104
… 14.0104 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Indenização por Dano Material (7780) RECLAMANTE: ANGELINA DE SOUSA PEREIRA Advogado do(a) RECLAMANTE: RICARDO FELIX DA SILVA - PA24194-A RECLAMADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECLAMADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/20 …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20263007038-96.2026.8.19.0001
… .2026.8.19.0001/RJ RELATOR : ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA AUTOR : GUARACIARA LISBOA ADVOGADO(A) : ELIAN ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB RJ258726) ADVOGADO(A) : CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA (OAB RJ262765) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 13/04/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20261014023-95.2025.8.26.0053
… sso 1014023-95.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agapito Marques - - Antonio Carlos Alves Mendes - - Celso Ricardo Felix da Silva - - Edilson Antonio Argentil - - Edimilson Ferreira Pereira - - Elaine Cristina de Oliveira - - Eliane Aparecida Soares Ventura - - Elza Paulina de Souza - - F …
- PublicaçãoTRT1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260102768-44.2026.5.01.0000
… vimento válido e regular do processo, notadamente no que tange à capacidade postulatória. O advogado que subscreve a petição inicial deste mandamus, Dr. Cassio Ricardo Felix da Silva, OAB/RJ 262.765, não juntou aos autos o indispensável instrumento de mandato, outorgando-lhe poderes para representar o Impetrante em juízo. A regularidade da …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265004681-53.2024.4.02.5121
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004681-53.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE : CAROL MIGUEL DE ANDRADE ADVOGADO(A) : CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA (OAB RJ262765) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS DA SILVA FLORINDO (OAB RJ250403) DESPACHO/DECISÃO Evento 114 - O advogado que pretenda destacar do monta …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265092801-98.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092801-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALDAIR QUEIROZ EL SUFFI ADVOGADO(A) : CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA (OAB RJ262765) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as informações contidas no cadúnico de ev.1.10 não foram confirmadas pelo l …
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20260708657-39.2024.8.02.0058
DESPACHO Nº 0708657-39.2024.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Rafaella da Silva - Embargado: Ricardo Felix da Silva - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01. De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260003648-26.2016.8.14.0110
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0003648-26.2016.8.14.0110. COMARCA: GOIANESIA/PA. APELANTE: MARIA JOSÉ GOMES BARRETO. ADVOGADO: RICARDO FELIX DA SILVA - OAB/PA 24.194. APELADO: CÍCERO RODRIGUES BARRETO. ADVOGADO: ENIO PAZIN – OAB/PA 23.885. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.