Documentos em que o nome «RICARDO FACHIN» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260700010-05.2024.8.01.0019
… ia. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem nova intimação. Publique-se, intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260700351-27.2016.8.01.0014
… ocumentos que entender pertinentes. Após, voltem conclusos para apreciação definitiva da exceção. Intimem-se. Cumpra-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260700067-86.2025.8.01.0019
… rtinência e necessidade. Inexistindo interesse pela dilação probatória, voltem os autos concluso para sentença. Cumpra-se. Tarauacá-AC, datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260701003-29.2025.8.01.0014
… ventual pleito de cumprimento de sentença deverá ser apresentado ao sistema EPROC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260701822-68.2022.8.01.0014
… tarquia Previdenciária para a IMEDIATA implantação, sob pena de majoração da multa além da estipulada à p. 197. Cumpra-se. Tarauacá-AC, datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260701160-02.2025.8.01.0014
… da contestação, intimem-se os autores em réplica. Após, voltem os autos concluso para saneamento. Cumpra-se. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260700351-27.2016.8.01.0014
… parte credora para impulsionar o feito, requerendo o que de direito pelo prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACEXECUçãO FISCAL16/04/20260500118-58.2009.8.01.0014
… ito em julgado da presente decisão. Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260701480-23.2023.8.01.0014
… urará nova relação processual. Assim, certifique-se o trânsito em julgado do feito e arquivem-se. Cumpra-se. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260700179-90.2013.8.01.0014
… eito. Decorrido o prazo, independente de manifestação, voltem os autos concluso para deliberação. Cumpra-se. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260701066-35.2017.8.01.0014
… entemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. Tarauacá (AC), 13 de abril de 2026. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260701941-24.2025.8.01.0014
… s, sob pena de indeferimento da petição inicial ou cancelamento da distribuição, conforme o caso. Intimem-se. Cumpra-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260701343-70.2025.8.01.0014
… rmos do art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Mantêm-se os demais termos da sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260700523-22.2023.8.01.0014
… NDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, prossiga-se o feito, nos termos do item 3 e seguintes da decisão 16/18. Cumpra-se. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260700062-50.2023.8.01.0014
… ência ao Ministério Público. Ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substiituto
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260700599-80.2022.8.01.0014
… io de Oliveira NetoB0 - Decisão Expeça-se o ofício requisitório de pagamento na forma do acordo homologado. Cumpra-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260701726-48.2025.8.01.0014
… ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade da presente decisão (art. 357, §1º, CPC) Cumpra-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260700293-53.2018.8.01.0014
… juntar os documentos essenciais para o processamento do feito. Fica, desde já, o protocolo isento de custas. Cumpra-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260701443-59.2024.8.01.0014
… SS para ciência da sentença. Ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260701679-84.2019.8.01.0014
… o essencial, em especial, mas não somente, a sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado. Cumpra-se. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.