Documentos em que o nome «RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20260802802-57.2024.4.05.8103
… (12078) Nº 0802802-57.2024.4.05.8103 AUTOR: PALLOMA RIBEIRO DE QUEIROZ ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDERSON RIBEIRO DE QUEIROZ - CE36386 ADVOGADO do(a) AUTOR: SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA - CE44640 REU: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 3| REGIAO ADVOGADO do(a) REU: AMANDA DOS SANTOS LOPES - RS89881 ADVOGADO do(a) REU: SABRINE TAMS GASPERIN - …
- PublicaçãoTJCEHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260625061-58.2026.8.06.0000
… ABEAS CORPUS, MAS PARA DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, 7 DE JULHO DE 2026.DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINSRELATORA . - Advs: Sérgio Ricardo do Nascimento Pereira (OAB: 44640/CE)
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260811250-91.2025.4.05.8100
… A FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0811250-91.2025.4.05.8100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADRIANO DA COSTA DOMINGOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA - CE44640-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Jul …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260166981-13.2019.8.06.0001
… AGRAVANTE : SILVIA HELENA DE MELO ZUZA AGRAVANTE : ANTONIO SERGIO DE MELO ZUZA AGRAVANTE : STENIO MELO ZUZA AGRAVANTE : SILVANA DE MELO ZUZA ADVOGADO : SÉRGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA - CE044640 AGRAVADO : ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA AGRAVADO : MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADOS : ADAUTO CARNEIRO DE FRANÇA NETO - CE023234 LUIZ GUILHER …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.