Documentos em que o nome «RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260801356-30.2012.4.05.8300
… GADO do(a) REQUERENTE: ANA CLAUDIA VEIGA DE SA PEREIRA - PE18818-D ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS - PE16788 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO - PE14178 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO (lqc) Trata-se de cumprimento de sentença movido por SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Guei …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260823286-21.2023.4.05.8300
… ÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0823286-21.2023.4.05.8300 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA ADVOGADO do(a) APELADO: RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO - PE14178 ADVOGADO do(a) APELADO: HENRIQUE TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHO - PE46408 DECISÃO Cuida-se de recursos extraordinário e especial interpostos pela FAZEN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.