Documentos em que o nome «RICARDO DE OLIVEIRA LOBATO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL09/07/20260603496-46.2013.8.04.0001
… adas, determino o seguinte: a) A lavratura de termo de penhora do imóvel de matrícula nº 23.763 e 14.721, registrados no 3º CRI de MANAUS/AM, de propriedade de RICARDO DE OLIVEIRA LOBATO, bem como o FORNECIMENTO DE CERTIDÃO do inteiro teor dos termos lavrados para que se possa levar a efeito o registro no respectivo cartório, consoante permite …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8017/04/20261002875-31.2025.8.13.0027
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 1002875-31.2025.8.13.0027/MG REQUERENTE : VALMIR JOSE DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RICARDO DE OLIVEIRA LOBATO (OAB MG228183) DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro parcialmente o pedido formulado no evento 23, INIC1 e o faço para determinar a expedi&cc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.