Documentos em que o nome «RICARDO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
128 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260010473-28.2022.8.26.0502
… eresses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: CAMILA REGIANI RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 443905/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20261001509-86.2020.8.26.0150
… 219 incorreu em omissão, porque não apreciou a manifestação de fls. 217/218, na qual a exequente requereu a citação por edital dos sócios Fabiane de Oliveira e Ricardo de Oliveira Santos. Com efeito, os referidos sócios devem ser citados para que respondam ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada (fls. …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260420274-63.1997.8.26.0053
… RRA (OAB 238522/SP), MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 182941/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), NIVALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 197145/SP), RICARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 213576/SP), HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO (OAB 228621/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB 238522 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265007150-49.2023.8.13.0471
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007150-49.2023.8.13.0471/MG EXEQUENTE : RICARDO DE OLIVEIRA [documento omitido] ADVOGADO(A) : FABRICIO VEIGA COSTA (OAB MG095781) ADVOGADO(A) : SERGIO EUSTAQUIO DUARTE (OAB MG153803) ADVOGADO(A) : LADISLAU RODRIGUES DOS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265050715-12.2024.8.13.0024
… 96-35 FELIPE DANIEL RODRIGUES [documento omitido] e outros Vista à parte autora do resultado da pesquisa via sistema conveniado SIEL. Prazo de cinco dias. JOSE RICARDO DE OLIVEIRA BERNARDO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265000571-94.2025.8.13.0607
… : 5000571-94.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA [documento omitido]/0001-91 DESPACHO Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20266015296-26.2015.8.13.0024
… , Perda da Propriedade, Reivindicação, Aquisição, Alteração de Coisa Comum, Incorporação Imobiliária] AUTOR: WANDERSON CLERES DE SOUZA [documento omitido] RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA MOZZONI [documento omitido] e outros DESPACHO Considerando que o Executado não comprovou o depósito do valor, conforme determinado na decisão de ID [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20260033160-72.2010.8.13.0569
… LASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: CLEUSA MARIA DE MELO OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a homologação do acordo ([documento omitido]) e a subsequente notícia de quitação in …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265009637-50.2024.8.13.0699
… resentando, à luz de outros casos parecidos, complexidade incomum e significativamente mais acentuada que justifique a majoração pretendida. Não bastasse, Jair Ricardo de Oliveira é o primeiro profissional encarregado do múnus pericial na presente ação. Assim, e sem nenhum desdouro ao i. experto, cujo trabalho deve ser valorizado e adequ …
- PublicaçãoTJRSLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO24/09/20265035710-34.2024.8.21.0021
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5035710-34.2024.8.21.0021/RS AUTOR : DIEGO DE GOES POLIPPO ADVOGADO(A) : RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ZANOTTO DORO (OAB RS115637) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/09/20260005317-58.2026.8.26.0554
Processo 0005317-58.2026.8.26.0554 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - R.O. - Vistos. O sentenciado RICARDO DE OLIVEIRA, [documento omitido], executa nestes autos (origem nº 1004552-69.2021.8.26.0320, da 2ª Vara Criminal de Limeira) as penas de 4 anos e 8 meses de reclusão, em re …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260026328-18.2016.8.26.0224
… o de 15 dias. No silêncio, ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA AZEVEDO (OAB 167393/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), CELSO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 174850/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA24/09/20265004971-73.2025.8.13.0342
… Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004971-73.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES [documento omitido] FRIGORIFICO CONFIANCA EIRELI [documento omitido]/0001-57 INTIMAÇÃO PARTES - Acerca da Decisão id 10747562314. MARIA VITORIA RIBEIRO DOS …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA24/09/20265004971-73.2025.8.13.0342
… Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004971-73.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES [documento omitido] FRIGORIFICO CONFIANCA EIRELI [documento omitido]/0001-57 INTIMAÇÃO PARTES - Acerca da Decisão id 10747562314. MARIA VITORIA RIBEIRO DOS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265013081-48.2025.8.13.0702
… SSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Locação de Móvel, Indenização por Dano Material] AUTOR: CLAUDEMIR DENILSON MENEGON [documento omitido] RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. CUMPRA-SE conforme ID Num [documento omitido], vez que, diversamente do alegado pela parte autora, não houve diligência nos e …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/09/20265006427-55.2021.8.13.0647
… - INVENTARIANTE - DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 5006427-55.2021.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) RAIZA HELENA INACIO DE OLIVEIRA [documento omitido] RICARDO DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica a inventariante intimada para ciência e atendimento ao r. despacho de ID num. [documento omitido], bem como ciência do ofício de ID num. 10748 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20261039414-19.2022.8.26.0001
… ZAN ALVES (OAB SP182184) ADVOGADO(A) : AMANDA RODRIGUES FERRASIN (OAB SP234146) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA BARUDI LOPES CHIORO (OAB SP429651) RÉU : JOSE RICARDO DE OLIVEIRA EDITAL (DJEN) Nº 610010529793 EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO COM PRAZO DE 20 DIAS, NO PROCESSO Nº 1039414-19.2022.8.26.0001 . O(A) MM. Jui …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO23/09/20261001593-71.2026.8.26.0637
Processo 1001593-71.2026.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Ricardo de Oliveira - Recebo a petição de fls. 30/33. Processe-se pelo rito de arrolamento. Providencie a serventia a alteração da classe/assunto no SAJ. Nomeio inventariante Ande …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL23/09/20260011667-68.2014.8.13.0708
… - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0011667-68.2014.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS [documento omitido]/0001-28 WALISSON RICARDO DE OLIVEIRA [documento omitido] Vista às partes (Id [documento omitido]). MAYARA PEREIRA DE ANDRADE Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20261000524-03.2025.8.13.0313
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000524-03.2025.8.13.0313/MG AUTOR : DALTO RICARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNNA DANIELA SILVA DE ÁVILA (OAB MG141370) ADVOGADO(A) : TERESINHA BAÉSSA ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB MG036857) ADVOGADO(A) : LEO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.