Documentos em que o nome «RICARDO BATISTA DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265062689-12.2025.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5062689-12.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: RICARDO BATISTA DE SOUZA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento do Recurso Inominad …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265075810-10.2025.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5075810-10.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: RICARDO BATISTA DE SOUZA SILVA [documento omitido] RÉU: IPSM [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença movido em face de ente público. A parte exeque …
- PublicaçãoTJRREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20260801513-50.2025.8.23.0010
… se Processual: Execução de Título Extrajudicial Exequente(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA - SICOOB AMAZÔNIA ([documento omitido]/CNPJ: 05.203.605/0001-01) Executado(s): RICARDO BATISTA DE SOUZA (RG: 2285094 SSP/GO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) ATO ORDINATORIO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento à determinação judicial constante do event …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265075810-10.2025.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5075810-10.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: RICARDO BATISTA DE SOUZA SILVA [documento omitido] RÉU: IPSM [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos etc., Determino vista à exequente para que se manifeste acerca da impugnação da ré no pr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265062689-12.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5062689-12.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RICARDO BATISTA DE SOUZA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte exequente para apresentar contrarrazões. JOSE RENATO PER …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265008647-81.2024.8.13.0433
… Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5008647-81.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RICARDO BATISTA DE SOUZA [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 CERTIDÃO Certifico que nesta data expedi alva …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20265062689-12.2025.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5062689-12.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: RICARDO BATISTA DE SOUZA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DE MINAS GERAIS (1 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265075810-10.2025.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5075810-10.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RICARDO BATISTA DE SOUZA SILVA [documento omitido] IPSM [documento omitido]: não informado Na hipótese de não ser apresentada impugnação pelo ente público, sem que haja nova conclusão, desde já fica d …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20260702784-80.2023.8.07.0017
… JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702784-80.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RICARDO BATISTA DE SOUZA REU: INCORPORE SOLUCOES LTDA DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, instaurado a requerimento da exequente, com o objetivo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20265008647-81.2024.8.13.0433
… Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5008647-81.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RICARDO BATISTA DE SOUZA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica a advogada da parte autora INTIMADA para, no prazo de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20265062689-12.2025.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5062689-12.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: RICARDO BATISTA DE SOUZA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença promovido por RICARDO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20261002765-40.2026.8.26.0381
Processo 1002765-40.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Batista de Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA16/04/20260000080-09.2012.5.06.0015
… lho, ou então depois de um tempo e a depender da quantidade de devedores, as ligações não eram feitas, mas sim só recebidas; [...]'. Parte do depoimento do Sr. Ricardo Batista de Souza, testemunha indicada pelo reclamante no processo nº 0001240-09.2011.5.06.0014 (fls. 545/546): 'QUE trabalhou de outubro de 2009 a agosto de 2001, junto com o r …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260001378-89.2025.5.10.0008
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001378-89.2025.5.10.0008 RECLAMANTE: RICARDO BATISTA DE SOUZA RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41a5110 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Dê-se ciência às …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260001378-89.2025.5.10.0008
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001378-89.2025.5.10.0008 RECLAMANTE: RICARDO BATISTA DE SOUZA RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41a5110 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Dê-se ciência às …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.