Documentos em que o nome «RICARDO AUGUSTO CASALI» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL16/09/20265009830-42.2018.4.04.7107
… /RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2009.71.07.003777-9/RS EXECUTADO : TOMAZONI LABORATORIO FOTOGRAFICO A CORES LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TOMAZONI LABORATORIO FO …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL16/09/20265009829-57.2018.4.04.7107
… /RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2009.71.07.001099-3/RS EXECUTADO : TOMAZONI LABORATORIO FOTOGRAFICO A CORES LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TOMAZONI LABORATORIO FO …
- PublicaçãoTRF4EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/07/20265016314-97.2023.4.04.7107
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016314-97.2023.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012742-70.2022.4.04.7107/RS EMBARGANTE : IVAN LUIZ CHEMELLO ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados nos presentes embargos à execução, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, decr …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265021802-04.2021.4.04.7107
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021802-04.2021.4.04.7107/RS EXEQUENTE : VINICOLA CAMPESTRE LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com base no inciso II do artigo 924 c/c artigo 925, ambos do Código d …
- PublicaçãoTRF4EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/07/20265013472-47.2023.4.04.7107
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013472-47.2023.4.04.7107/RS EMBARGANTE : LUISINHO EVARISTO MARIN ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho, em parte, os embargos de declaração, para retificar o erro material quanto ao número do processo de …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265005942-21.2025.4.04.7107
… DRO PAULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : MA ACESSORIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265005904-09.2025.4.04.7107
… SIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : HUB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265003918-20.2025.4.04.7107
… AULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : VINÍCOLA CAMPESTRE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À …
- PublicaçãoTRF4REMESSA NECESSáRIA CíVEL10/07/20265007964-86.2024.4.04.7107
… 07/RS (originário: processo nº 50079648620244047107/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA PARTE AUTORA : MA ACESSORIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 08/07/2026 - Recurso especial admitido …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265000170-82.2022.4.04.7107
… 5000170-82.2022.4.04.7107 / RS (Pauta: 7) RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : SBABO INDUSTRIA MECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DELEGADO DA …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20265015202-93.2023.4.04.7107
… .7107/RS (originário: processo nº 50152029320234047107/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : VINICOLA VILENA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 14/04/2026 - Recurso especial sobrestad …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265063373-05.2023.4.04.7100
EDcl nos REsp 2250862/RS (2025/0501591-1) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : CLINICA HEALTH CARE LTDA ADVOGADOS : RICARDO AUGUSTO CASALI - RS045681 CRISLAINE MENEGAT - RS86398A EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. CLÍNICA HEALTH CARE LTDA opõe embargos de declaração em face da decisão mo …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265005037-55.2021.4.04.7107
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005037-55.2021.4.04.7107/RS RÉU : VECON CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) RÉU : ECCEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : JOEL BIONDO (OAB RS042946) ADVOGADO(A) : DANIEL SANTACATTERINA FLORES (OAB RS064858) ADVOGADO(A …
- PublicaçãoTRF4AçãO RESCISóRIA14/04/20265034017-51.2025.4.04.0000
… ORIGINÁRIO: Nº 5011550-49.2015.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AUTOR : GIACOMET TERMO METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) EMENTA TRIBUTÁRIO. processo civil. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. APLICABILIDADE EXCLUSIVA AO EXECUTADO. 1. O te …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265021802-04.2021.4.04.7107
… ENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021802-04.2021.4.04.7107/RS RELATOR : GESSIEL PINHEIRO DE PAIVA EXEQUENTE : VINICOLA CAMPESTRE LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 10/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265384532-59.2025.8.21.7000
… embargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ AGRAVANTE : CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDA ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) AGRAVANTE : LUIZ CATAFESTA ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) AGRAVA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.