Documentos em que o nome «RICARDO ALVES MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265000184-64.2025.8.13.0418
… m 08/10/2024, após o parto; (c) que os ITRs estão em nome de terceiro (padrasto), sem documentos que vinculem a autora ao imóvel; (d) que o genitor da criança, Ricardo Alves Martins, possui vínculos empregatícios formais e renda incompatível com a agricultura de subsistência, o que descaracterizaria o regime de economia familiar; (e) que a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA23/07/20265001500-91.2024.8.13.0598
… - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 5001500-91.2024.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) RODRIGO RESENDE CERQUEIRA [documento omitido] RICARDO ALVES MARTINS [documento omitido] Intimada a parte autora para manifestar sobre o ofício e documentos de de ID [documento omitido] e anexos no prazo de 10 (dez) dias. PATRICIA ADRIA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260012181-30.2025.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0012181-30.2025.4.05.8100 AUTOR: SERGIO RICARDO ALVES MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - PB11505 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA ADVOGADO do(a) REU: LIVIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA - RN3164 AT …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20264002581-89.2025.8.26.0309
RECURSO CÍVEL Nº 4002581-89.2025.8.26.0309/SP Assunto: Acidente de trânsito RECORRENTE : RICARDO ALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANE GOMES PEREIRA (OAB SP451176) RECORRIDO : JOSE CARLOS GESTICH (RÉU) ADVOGADO(A) : CRISTIANE RAQUEL DELFINO (OAB SP176305) A …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265001927-07.2019.8.13.0035
AgInt no AREsp 3051282/MG (2025/0331876-1) RELATOR : MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE : RICARDO ALVES MARTINS ADVOGADOS : RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209 PEDRO RESENDE - MG153323 VITOR FERNANDES - MG198803 AGRAVADO : JOSÉ CINCINATO DE ÁVILA AGRAVADO : ROSA MARIA BIT …
- PublicaçãoTJGOPETIçãO CíVEL15/04/20265237425-21.2026.8.09.0174
… e de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA proposta por RICARDO ALVES MARTINS em face de OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO O autor alega ser hipossuficiente, requerendo a concessão da gratuidade de justi&cced …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.