Documentos em que o nome «RICARDO ALVES DE MOURA» aparece
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18 documentos
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260276400-98.1988.5.06.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0276400-98.1988.5.06.0002 RECLAMANTE: JOSE RICARDO ALVES DE MOURA RECLAMADO: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A E OUTROS (5) EDITAL DE CITAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260276400-98.1988.5.06.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0276400-98.1988.5.06.0002 RECLAMANTE: JOSE RICARDO ALVES DE MOURA RECLAMADO: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A E OUTROS (5) EDITAL DE CITAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20260006558-42.2024.8.26.0003
… ção de imposto de renda apresentada pelo executado, através do sistema infojud: Mário Pereira dos Santos Filho, [documento omitido]. Int. - ADV: FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA (OAB 31398/BA), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP)
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20261011507-63.2025.4.01.3309
… CESSO: 1011507-63.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERALDO RITA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA - BA31398 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora req …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261002950-53.2026.4.01.3309
… 002950-53.2026.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DOMINGAS BORGES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA - BA31398 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Decido. Trata-se de ação por meio …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261005069-84.2026.4.01.3309
… OCESSO: 1005069-84.2026.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDEIR GONCALVES ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA - BA31398 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDEIR GONCALVES ROCHA FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA - (OAB: BA31398) FINA …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/07/20268000789-43.2025.8.05.0268
… 8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI REQUERENTE: ROSANGELA MONTEIRO DE PAULA e outros (5) Advogado(s): FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA (OAB:BA31398) Advogado(s): DESPACHO Vistos. Em atenção ao parecer do Ministério Público, INTIMEM-SE os requerentes, por meio de seu advogado constituído, para …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268000542-59.2021.8.05.0185
… S CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000542-59.2021.8.05.0185 AUTOR: MARIA ZELIA LOBATO DA ROCHA Representante(s): FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA (OAB:BA31398) REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Representante(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferi …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261002071-17.2024.4.01.3309
… , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RENE VIEIRA VIANA Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA - BA31398-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002071-17.2024.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessã …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261002071-17.2024.4.01.3309
… , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RENE VIEIRA VIANA Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA - BA31398-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002071-17.2024.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessã …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261004344-08.2020.4.01.3309
… rio: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LUZINALVA NOGUEIRA SANTOS SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA - BA31398-A O processo nº 1004344-08.2020.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268001112-59.2021.8.05.0051
… IV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001112-59.2021.8.05.0051 Parte autora: LIDIA SOUZA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA (OAB:BA31398) Parte ré: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO registrado(a) civilmente como FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261014272-07.2025.4.01.3309
… 4272-07.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIO DE SOUZA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA - BA31398 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2250070108 Destinatários: FABIO DE SOUZA ALM …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261004759-15.2025.4.01.3309
… OCESSO: 1004759-15.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILMAR DE JESUS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA - BA31398 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261014272-07.2025.4.01.3309
… 4272-07.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIO DE SOUZA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA - BA31398 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249972883 Destinatários: FABIO DE SOUZA ALM …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261014272-07.2025.4.01.3309
… 4272-07.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIO DE SOUZA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA - BA31398 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249970238 Destinatários: FABIO DE SOUZA ALM …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261014272-07.2025.4.01.3309
… 4272-07.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIO DE SOUZA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA - BA31398 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249955953 Destinatários: FABIO DE SOUZA ALM …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261014272-07.2025.4.01.3309
… 4272-07.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIO DE SOUZA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA - BA31398 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249897772 Destinatários: FABIO DE SOUZA ALM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.