Documentos em que o nome «RICARDO ALEXANDRE SOARES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL31/08/20261013535-93.2025.8.11.0042
… cozinha, dentro da geladeira, havia mais 02 (duas) porções da mesma droga em potes de vidro, e sobre o eletrodoméstico, 01 (um) rolo de filme plástico [...]” (Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques, promotor de Justiça - ID 372463350) O Juízo singular reconheceu a responsabilidade penal e dosou as penas nos seguintes termos: “[...] a materi …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010769-46.2025.5.15.0035
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - ARARAQUARA ATOrd 0010769-46.2025.5.15.0035 AUTOR: RICARDO ALEXANDRE SOARES RÉU: [documento omitido]L SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c198a0 proferida nos autos, cujo d …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010769-46.2025.5.15.0035
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - ARARAQUARA ATOrd 0010769-46.2025.5.15.0035 AUTOR: RICARDO ALEXANDRE SOARES RÉU: [documento omitido]L SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c198a0 proferida nos autos, cujo d …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20261000057-86.2023.8.11.0042
… a Dos Santos Data e Horário: Quinta-feira, 09 de Abril de 2026, 14h20. PRESENTES Juiz de Direito: Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Promotor de Justiça: Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques Defesa do réu: Fabiana Felix de Arruda Souza – OAB/MT 25.038/O Réu: Lorraine Pamela Pedrosa Dos Santos MEMORIAIS FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20261012554-69.2022.8.11.0042
… no de Oliveira Data e Horário: Quinta-feira, 09 de Abril de 2026, 14h. PRESENTES Juiz de Direito: Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Promotor de Justiça: Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques Defesa do réu: Valdineide Ovidio da Silva Dias - OAB/MT 12.803 Réu: Douglas Claudino de Oliveira MEMORIAIS FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O douto …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20261012593-66.2022.8.11.0042
… ana De Campos Data e Horário: Terça-feira, 07 de Abril de 2026, 15h20. PRESENTES Juiz de Direito: Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Promotor de Justiça: Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques Defesa do réu: João Luiz do Espirito Santo Brandolini – OAB/MT 6.746 Réu: Cleiton Roque Santana De Campos DELIBERAÇÃO FINAL DO MM. JUIZ: Vistos, …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20261021067-89.2023.8.11.0042
… ssis dos Santos Data e Horário: Terça-feira, 07 de Abril de 2026, 15h. PRESENTES Juiz de Direito: Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Promotor de Justiça: Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques Defesa do réu: Antonio Lopes da Silva – OAB /MT 15084/O Réu: Gilberto Allyson Assis dos Santos Estagiária: Karina Maria Silva de Freitas – [documento omitido]: …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260012039-81.2019.5.15.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0012039-81.2019.5.15.0111 AUTOR: RICARDO ALEXANDRE SOARES RÉU: P K BATISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ab7eb8 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TI …
- PublicaçãoTJMTREVISãO CRIMINAL13/04/20261000923-21.2026.8.11.0000
… Excelência ANGÉLICA DE CAMPOS e ADRIAZA DOS SANTOS ALVES como incurso nos artigos 33, caput, e 40, inciso III da Lei 11.343/06 c/c artigo 29 do Código Penal.”(Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques, promotor de Justiça- fls. 11/13-ID 340703364) Em 16.8.2024, o Juízo da 13ª Vara Criminal [Especializada em Delito Tóxico] da Comarca de Cuiabá …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/04/20261009510-71.2024.8.11.0042
… o de Souza Data e Horário: Quarta-feira, 1 de Abril de 2026, 15h20min. PRESENTES Juiz de Direito: Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Promotor de Justiça: Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques Defesa do réu: Enio Martimiano da Cunha Junior – OAB/MT 13.695 Réu: Gustavo Felipe Machado de Souza DADA A PALAVRA A DEFESA: A defesa requereu a …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/04/20261001032-11.2023.8.11.0042
… Alves Martins Data e Horário: Quarta-feira, 01 de Abril de 2026, 14h. PRESENTES Juiz de Direito: Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Promotor de Justiça: Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques Defesa do réu: Niuva Santos de Carvalho - OAB/MT 31.836 Réu: Anthony Ryan Alves Martins MEMORIAIS FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O douto represen …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/04/20261020919-78.2023.8.11.0042
… : Renato Correa Data e Horário: Terça-feira, 31 de Março de 2026, 15h. PRESENTES Juiz de Direito: Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Promotor de Justiça: Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques Defesa do réu: Samuel de Oliveira Varanda – OAB/MT 22.973 MEMORIAIS FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O douto representante do Ministério Público pu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.