Documentos em que o nome «RICARDA DE OLIVEIRA MARTINS DE CASTRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO24/07/20265002859-66.2025.8.13.0396
… , Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5002859-66.2025.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: RICARDA DE OLIVEIRA MARTINS DE CASTRO [documento omitido] e outros RÉU: SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de ação de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de Maria José Dornelas Mart …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO26/11/20255002859-66.2025.8.13.0396
… , Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5002859-66.2025.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: RICARDA DE OLIVEIRA MARTINS DE CASTRO [documento omitido] e outros RÉU: DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique a regularidade do feito, apontando o ID em …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO17/10/20255002859-66.2025.8.13.0396
… , Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5002859-66.2025.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: RICARDA DE OLIVEIRA MARTINS DE CASTRO [documento omitido] e outros RÉU: DESPACHO Ao autor acerca da manifestação de ID [documento omitido], no prazo de 15 (quinze) dias. I.C. Mantena, data da assinatura el …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO10/07/20255002859-66.2025.8.13.0396
… , Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5002859-66.2025.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: RICARDA DE OLIVEIRA MARTINS DE CASTRO [documento omitido] e outros RÉU: DECISÃO INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, uma vez que o valor do bem imóvel arrolado informado na inicial excede o monta …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.