Documentos em que o nome «RENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DA PENA16/10/20260003413-76.2018.8.13.0414
… o presente edital ou dele tiverem notícia, que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO DA PENA Nº. 0003413-76.2018.8.13.0414 em desfavor de RENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, filho de MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA COSTA e SINVALDO PEREIRA COSTA, nascido aos 19/03/1995, inscrito no [documento omitido], no qual foi DECLARANDO EXTINTA A PUN …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.