Documentos em que o nome «RENI DONATTI» aparece
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69 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265013779-03.2020.4.04.7205
… MENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013779-03.2020.4.04.7205/SC RELATOR : LEANDRO PAULO CYPRIANI EXEQUENTE : TRANSBEN TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265000658-21.2014.4.04.7203
… Nº 5000658-21.2014.4.04.7203/SC APELANTE : AVELINO BRAGAGNOLO S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) APELANTE : AVELINO BRAGAGNOLO S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC01 …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265005610-37.2023.4.04.7006
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005610-37.2023.4.04.7006/PR RELATOR : CRISTIANE MARIA BERTOLIN POLLI EXEQUENTE : FRIGORIFICO SAO FRANCISCO LTDA ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265002390-67.2019.4.04.7104
… Nº 5002390-67.2019.4.04.7104/RS IMPETRANTE : INDÚSTRIA ERVATEIRA OURO VERDE LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação No …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265000977-33.2021.4.04.7206
… /SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS OLIVEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ. CSLL. BASE DE CÁLCULO. …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265010021-74.2024.4.04.7205
… ELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS VIASCARPA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ E CSLL. EXCLUSÃO DE BENE …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265000739-09.2024.4.04.7206
… RA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) EMENTA TRIBUTÁRIO. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS DIVERSOS DO CRÉDITO PRES …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265003170-21.2021.4.04.7206
… 2021.4.04.7206/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : DISTRIBUIDORA PEDRO SCHNEIDER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ E CSLL. BENEFÍCIOS FISCA …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265010961-85.2023.4.04.7201
… 023.4.04.7201/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : 5 ESTRELAS PAPEIS E EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DE BENEFÍCIOS …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265005921-76.2024.4.04.7205
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005921-76.2024.4.04.7205/SC AUTOR : ROHDEN INDUSTRIA LIGNEA LTDA ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no §4º do art. 203, art. 477 do CPC e no inc …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265012043-52.2025.8.24.0004
… 2043-52.2025.8.24.0004/SC IMPETRANTE : SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e na Lei nº 12.016/2009, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONC …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL14/04/20265004259-25.2020.4.04.7009
EDcl nos REsp 2246593/PR (2025/0455847-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : DEPINUS INDUSTRRIA E COMERCIO DE MADEIRAS DE PINUS LTDA ADVOGADOS : RENI DONATTI - SC019796 CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA - SC021196 EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Depinus Indústria e Comér …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL14/04/20265013741-42.2021.4.04.7112
… il;ão Cível Nº 5013741-42.2021.4.04.7112/RS APELANTE : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) DESPACHO/DECISÃO A Impetrante requer a desistência da presente aç&atild …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20265000560-60.2019.4.04.7203
… Nº 5000560-60.2019.4.04.7203/SC APELANTE : TRITON MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) APELANTE : TRITON FERTILANCE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A) : RENI DONATT …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20265003690-58.2019.4.04.7203
… acute;ria Nº 5003690-58.2019.4.04.7203/SC APELANTE : IRMAOS DO VALLE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) DESPACHO/DECISÃO A Impetrante formulou pedido de desistência da ação mandamental perante o Egrégio Superior Tr …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL14/04/20265005436-24.2020.4.04.7009
Apelação Cível Nº 5005436-24.2020.4.04.7009/PR APELANTE : V. PAZA & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) DESPACHO/DECISÃO A Impetrante formulou pedido de desistência da aç&atil …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL14/04/20265021722-03.2022.4.04.7205
… e;vel Nº 5021722-03.2022.4.04.7205/SC APELANTE : TRANSBEN TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) DESPACHO/DECISÃO A Impetrante formulou pedido de desistência da ação mandamental perante o Egrégio Superior Tr …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL14/04/20265004319-38.2024.4.04.7209
… 319-38.2024.4.04.7209/RS (originário: processo nº 50043193820244047209/SC) RELATOR : LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : MADEIREIRA EK LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265008555-96.2020.4.04.7201
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008555-96.2020.4.04.7201/SC IMPETRANTE : INDUPEL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) IMPETRANTE : HERLI IND E COM DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOG …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265001291-15.2026.4.04.7202
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001291-15.2026.4.04.7202/SC AUTOR : MADEIREIRA BARRA GRANDE LTDA ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se a parte ré para oferecer contestaçã …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.