Documentos em que o nome «RENE FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260010892-33.2025.5.03.0082
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTE AZUL ATSum 0010892-33.2025.5.03.0082 AUTOR: CLAUDIO RENE FERNANDES SILVA RÉU: ADEIR MENDES RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df288fd proferido nos autos. Vistos os autos. Solicite-se ao …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL19/08/20265031639-31.2026.8.13.0024
… 753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5031639-31.2026.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: RENE FERNANDES DA SILVA [documento omitido] DEPRECANTE: MARIA APARECIDA COSTA [documento omitido] DEPRECADO(A): ANISIA COELHO DOS SANTOS PEREIRA [documento omitido] CERTIDÃO …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL28/07/20265001236-95.2026.8.13.0148
… CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5001236-95.2026.8.13.0148 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado JORGE RENE FERNANDES DEL RIO [documento omitido] Fica a parte intimada da sentença de ID 10715893289. L OSVALDINA MARIA FERNANDES Lagoa Santa, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJCEDESAPROPRIAçãO23/07/20263000363-95.2025.8.06.0169
… 000363-95.2025.8.06.0169 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação] Polo ativo: AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE Polo passivo: REU: ARVANIO RENE FERNANDES OLIVEIRA S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública c/c Pedido de Imissão de Posse, ajuizada por MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO …
- PublicaçãoTJCEDESAPROPRIAçãO23/07/20263000363-95.2025.8.06.0169
… 000363-95.2025.8.06.0169 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação] Polo ativo: AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE Polo passivo: REU: ARVANIO RENE FERNANDES OLIVEIRA S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública c/c Pedido de Imissão de Posse, ajuizada por MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO …
- PublicaçãoTJAPLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA20/07/20266000589-18.2026.8.03.0001
… figuras como Marcelo Henrique da Silva Vilhena, conhecido como Boca de Lata ou Carioca. Ele, em conjunto com seus associados Peter Mayer Silva Nascimento, José Rene Fernandes (vulgo Suruca), Leomar Teixeira dos Santos e Jean Cassio Braga Barbosa, forma o núcleo criminoso. Adicionalmente, Jéssica de Sousa Rodrigues, conhecida como "I …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260285021-92.2026.3.00.0000
… ÉU : ARTHUR ENDERSON FAVACHO DOS ANJOS CORRÉU : SIMONE VIDEIRA DO NASCIMENTO CORRÉU : DJANE MENDES DOS SANTOS CORRÉU : MAURO XAVIER TEMBRA JUNIOR CORRÉU : JOSE RENE FERNANDES CORRÉU : ELSON TRINDADE GUEDES CORRÉU : RAFAEL PINHEIRO ALVES CORRÉU : PABLO RAYLAN DE OLIVEIRA BRITO CORRÉU : RAFAELY DOS SANTOS BARBOSA CORRÉU : ANA PAULA PI …
- PublicaçãoTJAPAPELAçãO CRIMINAL13/07/20266081704-95.2025.8.03.0001
… E JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 PROCESSO: 6081704-95.2025.8.03.0001 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE RENE FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte i …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261005134-85.2026.4.01.3307
… ederal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005134-85.2026.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENE FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DUILO SANTOS PADRE - BA67338, JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA64814, RAFAELA SILVA DE SOUSA - BA84770 e IBERNON ALVES COS …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010892-33.2025.5.03.0082
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTE AZUL ATSum 0010892-33.2025.5.03.0082 AUTOR: CLAUDIO RENE FERNANDES SILVA RÉU: ADEIR MENDES RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43a5dfd proferida nos autos. Vistos os autos eletrônicos. Pre …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010892-33.2025.5.03.0082
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTE AZUL ATSum 0010892-33.2025.5.03.0082 AUTOR: CLAUDIO RENE FERNANDES SILVA RÉU: ADEIR MENDES RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43a5dfd proferida nos autos. Vistos os autos eletrônicos. Pre …
- PublicaçãoTJPAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL16/04/20260801163-77.2026.8.14.0010
… _________________________________________________________ HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: JAILA CHAVES DE MORAES REQUERENTE: EDUARDO RENE FERNANDES MONTEIRO SENTENÇA Cuida-se de pedido de homologação de acordo envolvendo as partes acima epigrafadas nos termos propostos na petição de ID nº 173154193. Afirma …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260020724-28.2024.5.04.0202
… IONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WILSON CARVALHO DIAS ROT 0020724-28.2024.5.04.0202 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CANOAS RECORRIDO: RENE FERNANDES QUINTINO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8597099 proferido nos autos. ROT - 0020724-28.2024.5.04.0202 AGRAVO DE I …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260801424-55.2025.8.15.0881
… NTO Nº DO PROCESSO: 0801424-55.2025.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença instaurada por Maria de Fátima Borges de Assis e Rene Fernandes de Assis contra Josiclecio Araujo Leal. A sentença constante no ID 154456181 determinou a rescisão do contrato de locação e o despejo do executado. O juízo fix …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260801424-55.2025.8.15.0881
… NTO Nº DO PROCESSO: 0801424-55.2025.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença instaurada por Maria de Fátima Borges de Assis e Rene Fernandes de Assis contra Josiclecio Araujo Leal. A sentença constante no ID 154456181 determinou a rescisão do contrato de locação e o despejo do executado. O juízo fix …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260801424-55.2025.8.15.0881
… NTO Nº DO PROCESSO: 0801424-55.2025.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença instaurada por Maria de Fátima Borges de Assis e Rene Fernandes de Assis contra Josiclecio Araujo Leal. A sentença constante no ID 154456181 determinou a rescisão do contrato de locação e o despejo do executado. O juízo fix …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal21/12/202015050625620208260127
Rene Fernandes — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.