Documentos em que o nome «RENE ANTONIO FERNANDES» aparece
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RENE ANTONIO FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/04/20265006600-82.2025.8.13.0148
… 5006600-82.2025.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] AUTOR: RENE ANTONIO FERNANDES [documento omitido] RÉU: REGIS ROCHA PIMENTA [documento omitido] e outros Sentença. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 Tr …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20261417422-56.2024.8.12.0000
AREsp 3222411/MS (2026/0096840-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RENE ANTONIO FERNANDES ADVOGADOS : FÁBIO DE MELO FERRAZ - MS008919 RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN - MS017277 AGRAVADO : MICHEL ISSA FILHO AGRAVADO : PAULO ROBERTO ALVARES FERREIRA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20261417422-56.2024.8.12.0000
AREsp 3222411/MS (2026/0096840-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RENE ANTONIO FERNANDES ADVOGADOS : FÁBIO DE MELO FERRAZ - MS008919 RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN - MS017277 AGRAVADO : MICHEL ISSA FILHO AGRAVADO : PAULO ROBERTO ALVARES FERREIRA …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20255006600-82.2025.8.13.0148
… , Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5006600-82.2025.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RENE ANTONIO FERNANDES [documento omitido] REGIS ROCHA PIMENTA [documento omitido] e outros Fica intimada a parte autora da decisão de evento id. 10539950179. Fica ainda intimada da …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/08/20255006600-82.2025.8.13.0148
… 5006600-82.2025.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] AUTOR: RENE ANTONIO FERNANDES [documento omitido] RÉU: REGIS ROCHA PIMENTA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Ante a certidão no ID: [documento omitido], intime-se a parte autora para, e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.