Documentos em que o nome «RENATO SERGIO DOS SANTOS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260279203-62.2026.3.00.0000
… I - SP209459 LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN - SP340758 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROBSON GARCIA DOS SANTOS CORRÉU : RENATO SERGIO DOS SANTOS CORRÉU : SEVERINO ANTONIO VICENTE INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.