Documentos em que o nome «RENATO PEREIRA DOS SANTOS» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

6 documentos

ProcessoTJSPCumprimento de sentença
02/05/2024
00014169220248260347
Renato Pereira dos Santos — Exeqte · Práticas Abusivas
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/04/2024
00006141120248260407
Renato Pereira dos Santos — Exeqte · Vícios de Construção
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
19/10/2020
00038128620208260604
Renato Pereira dos Santos — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPExecução Fiscal
18/09/2020
15071540920208260482
Renato Pereira dos Santos — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível
11/09/2020
10033133120208260428
Renato Pereira dos Santos — Imptte · Multas e demais Sanções
ProcessoTJSPExecução da Pena
03/09/2020
00136899020208260041
RENATO PEREIRA DOS SANTOS — Réu · Progressão de Regime

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.