Documentos em que o nome «RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO09/10/20260011023-38.2019.5.15.0129
… LVA FILHO ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (SP391063) RICARDO PIRES BELLINI (SP140009) Parte: LAURO REBECCHI FILHO Parte: Advogado(s): PAV CONCRETO E SERVICOS LTDA RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (SP408417) Parte: Advogado(s): G.N.T. - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - FALIDO BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (SP253205) GUSTAVO SARTORI (SP220186) MARILDA IZ …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO09/10/20260011023-38.2019.5.15.0129
… LVA FILHO ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (SP391063) RICARDO PIRES BELLINI (SP140009) Parte: LAURO REBECCHI FILHO Parte: Advogado(s): PAV CONCRETO E SERVICOS LTDA RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (SP408417) Parte: Advogado(s): G.N.T. - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - FALIDO BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (SP253205) GUSTAVO SARTORI (SP220186) MARILDA IZ …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO09/10/20260011023-38.2019.5.15.0129
… LVA FILHO ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (SP391063) RICARDO PIRES BELLINI (SP140009) Parte: LAURO REBECCHI FILHO Parte: Advogado(s): PAV CONCRETO E SERVICOS LTDA RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (SP408417) Parte: Advogado(s): G.N.T. - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - FALIDO BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (SP253205) GUSTAVO SARTORI (SP220186) MARILDA IZ …
- PublicaçãoTJSPTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE30/09/20261004515-66.2026.8.26.0320
… protesto, faz-se necessário informar, no mesmo e-mail, os dados do(a) Patrono(a) da parte autora, devendo a serventia informar os seguintes dados: Patrono: DR. RENATO FROTA PINHEIRO JÚNIOR - [documento omitido] - OAB/SP: 408.417, encaminhando-se, por fim, cópias da procuração de fls. 27. (c) DETERMINAR que o Município de Limeira se ABSTENHA …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260500519-90.2019.8.05.0080
… gão Julgador: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: MARCIA DA SILVA SOUZA Advogado(s): MIRELA SOARES (OAB:BA43938), RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB:SP408417) EXECUTADO: MISSIAS BISPO DE SOUZA Advogado(s): EDMILSON AZEVEDO BARBOSA (OAB:BA21010) DESPACHO Expeça-se NOVO MANDADO DE DESOCUPAÇÃO COERCITIVA …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE18/09/20261002304-98.2023.8.26.0114
… PAIO (OAB 321363/SP), JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB 429991/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB 366100/SP), RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP), CARLA BARBI …
- PublicaçãoTJSPTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE10/09/20261000971-14.2023.8.26.0114
… º 1000971-14.2023.8.26.0114/SP REQUERENTE : HIPERMIX BRASIL SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA ADVOGADO(A) : REGINA DO AMARAL SINGH (OAB SP450324) ADVOGADO(A) : RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB SP408417) REQUERIDO : BBC BOULEVARD BUSINESS INCORPORACOES E CONSTRUCOES SPE LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ JORGE TANNUS NETO (OAB SP287867) ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20264001523-30.2025.8.26.0704
… ECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001523-30.2025.8.26.0704/SP EXEQUENTE : HIPERMIX BRASIL SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA ADVOGADO(A) : RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB SP408417) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), NICOLE CAROLINE MARTINS RODRIGUES , [documento omitido]: 0 …
- PublicaçãoTJSPINQUéRITO POLICIAL27/07/20261501232-85.2024.8.26.0695
… artigo 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. Ciência ao MP. Quanto à beneficiada SIMONE, aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação expedidos. - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE23/07/20261002304-98.2023.8.26.0114
… a transferência dos valores para conta judicial vinculada a estes autos falimentares. 15. Dê-se ciência desta decisão ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), CARLA ROCHA SANTOS (OAB 231553/SP), CARLA ROCHA SANTOS (OAB 231553/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA (O …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20264008515-36.2026.8.26.0004
Procedimento Comum Cível Nº 4008515-36.2026.8.26.0004/SP AUTOR : MARIA REGINA PRADO BERGAMO ADVOGADO(A) : RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB SP408417) AUTOR : RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB SP408417) DESPACHO/DECISÃO SIGMA MOTORS MULTIMARCAS …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20261011262-13.2025.8.26.0564
… Cível Nº 1011262-13.2025.8.26.0564/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes AUTOR : CIRO D ALMEIDA CASTILHO ADVOGADO(A) : RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB SP408417) AUTOR : CENTRAL VILLAGE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A) : RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB SP408417) RÉU : IN HAUS VIDRO …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265002408-67.2026.4.03.6103
… ://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002408-67.2026.4.03.6103 IMPETRANTE: MINERACAO PARAIBUNA LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR - SP408417 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260004048-28.2024.8.26.0077
Processo 0004048-28.2024.8.26.0077 (processo principal 0018402-93.2003.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Renato Frota Pinheiro Junior - Certifico e dou fé que em atenção ao r. Despacho de fls. 04, constatei que já houve o levantamento de valores anteriormente em favor do exequente, conforme f …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível04/09/202010440750920208260002
Renato Frota Pinheiro Junior — Reqte · Arras ou Sinal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.