Documentos em que o nome «RENATO DE OLIVEIRA» aparece

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9 documentos

ProcessoTJSPAção Penal de Competência do Júri
02/09/2024
00042936920068260271
Renato de Oliveira — Testemunha/C · Homicídio Simples
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/07/2024
00052072920248260037
Renato de Oliveira — TerIntCer · DIREITO CIVIL
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
19/01/2021
10000787720218260539
Renato de Oliveira — Reqdo · Enriquecimento sem Causa
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
18/01/2021
00003443920218260068
Renato de Oliveira — Reqte · Intimação
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
14/01/2021
00000685520218260408
RENATO DE OLIVEIRA — Exectda · Locação de Imóvel
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
13/01/2021
10567099520198260576
Renato de Oliveira — Reqte · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPArrolamento Comum
13/01/2021
10011696720218260002
Renato de Oliveira — Herdeiro · Inventário e Partilha
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
23/12/2020
10027661720208260581
Renato de Oliveira — Reqte · Repetição de indébito
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
14/09/2020
00057546520208260019
Renato de Oliveira — Réu · Citação

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.