Documentos em que o nome «RENATO DA FONSECA» aparece
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99 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/09/20260010025-28.2025.5.15.0075
… tigações patrimoniais aqui comandadas, das constrições delas resultantes e do prazo do artigo 884 da CLT. Cumpra-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 24 de setembro de 2026. RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular TFCL Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA FERNANDA DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260143600-12.2000.5.15.0075
… te QR CODE. Proceda-se aos devidos lançamentos no GARIMPO e arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se o beneficiário. BATATAIS/SP, 23 de setembro de 2026 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ROBERTO DE SANTI
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20260010181-16.2025.5.15.0075
… ntribuições previdenciárias recolhidas em guias próprias. Dispensada a intimação da União. Declaro extinta a execução. Sem pendências, arquivem-se. Intimem-se. RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN CRISTINA DIAS DE SOUSA ROSA - MODA E ACESSORIOS
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20260010181-16.2025.5.15.0075
… ntribuições previdenciárias recolhidas em guias próprias. Dispensada a intimação da União. Declaro extinta a execução. Sem pendências, arquivem-se. Intimem-se. RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE FERNANDA MEDEIROS DA SILVA
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL24/09/20265001227-67.2026.8.13.0073
… 39390-000 PROCESSO Nº: 5001227-67.2026.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] AUTOR: RENATO DA FONSECA SILVA [documento omitido] RÉU: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS [documento omitido]/0001-08 SENTENÇA Vistos e examinados os presentes autos. I. RELATÓRIO: Trata-se …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260000034-19.2011.5.15.0075
… O ID DESTA DECISÃO, devendo a Secretaria providenciar o encaminhamento via email para ag0289@caixa.gov.br Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 22 de setembro de 2026 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - BANCO DO BRASIL SA
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260000034-19.2011.5.15.0075
… O ID DESTA DECISÃO, devendo a Secretaria providenciar o encaminhamento via email para ag0289@caixa.gov.br Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 22 de setembro de 2026 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO APARECIDO BUENO DE CAMARGO
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260011302-79.2025.5.15.0075
… ADA DEVERÁ IMPRIMIR O DESPACHO E COMPARECER NO BANCO INDICADO, A FIM RETIRAR OS VALORES QUE LHE PERTENCEM. Intime-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 22 de setembro de 2026 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANTONIO DA SILVA
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260010292-63.2026.5.15.0075
… IDA DOS REIS CAMPOS, [documento omitido] Réu(s): KALAHARI SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 30.352.968/0001-48 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SENTENÇA O(A) Doutor(a) RENATO DA FONSECA JANON, Juiz(íza) da Vara do Trabalho de BATATAIS/SP, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010292-63 …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/09/20260010339-71.2025.5.15.0075
… 023. Ressalto que a planilha de atualização do valor total da execução já se encontra juntada aos autos. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 18 de setembro de 2026. RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular DAL Intimado(s) / Citado(s) - EVENILSE DOS SANTOS ALMEIDA
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260011060-23.2025.5.15.0075
… r na data acima o cumprimento das obrigações de pagar, sob pena de SISBAJUD. Tudo cumprido dê-se baixa e ARQUIVE-SE. RIBEIRAO PRETO/SP, 21 de setembro de 2026. RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Substituto EYM Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS LEONARDO BELARMINO
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260011060-23.2025.5.15.0075
… r na data acima o cumprimento das obrigações de pagar, sob pena de SISBAJUD. Tudo cumprido dê-se baixa e ARQUIVE-SE. RIBEIRAO PRETO/SP, 21 de setembro de 2026. RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Substituto EYM Intimado(s) / Citado(s) - MB4 LOGISTICA LTDA
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA18/09/20264400643-12.2021.8.13.0433
… ual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): PAULO RENATO DA FONSECA (RG: 12729412 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA CECILIA MEIRELES, 158 - PLANALTO - MONTES CLAROS/MG - CEP: 39.400-000 DECISÃO – JUÍZO DE RETRATAÇÃO – AGRA …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/09/20260010909-23.2026.5.15.0075
… rido valor (art. 879, § 5º e 832, § 7º, ambos da CLT, combinados com o artigo 54 da Lei 8.212/91 e Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023). Intimem-se. RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEFERSON APARECIDO RIBEIRO
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/09/20260010909-23.2026.5.15.0075
… rido valor (art. 879, § 5º e 832, § 7º, ambos da CLT, combinados com o artigo 54 da Lei 8.212/91 e Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023). Intimem-se. RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANS - FACE TRANSPORTES LTDA.
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260011233-47.2025.5.15.0075
… condenação, R$ 12.000,00, no importe de R$ 240,00, de responsabilidade do primeiro reclamado. Intimem-se os litigantes. RIBEIRAO PRETO/SP, 01 de junho de 2026. RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular" E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrôni …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/09/20260010648-58.2026.5.15.0075
… 75 Autor: BENEDITO FERNANDO ALVES DE ASSIS, [documento omitido] Réu(s): GUSTAVO ADGER DE ARAUJO SILVA, [documento omitido] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) RENATO DA FONSECA JANON, Juiz(íza) da CON1 - Ribeirão Preto, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010648-58.2026.5.15 …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260010954-08.2018.5.15.0075
… : 55.730.602/0001-96, banco 033, agência 0027, conta corrente 130055203. Após, aguarde-se o pagamento da requisição. RIBEIRÃO PRETO/SP, 16 de setembro de 2026. RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BERNARDES DE SOUSA
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260143600-12.2000.5.15.0075
… te QR CODE. Proceda-se aos devidos lançamentos no GARIMPO e arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se o beneficiário. BATATAIS/SP, 15 de setembro de 2026 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ROBERTO DE SANTI
- PublicaçãoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20260003386-45.2001.8.26.0053
… INA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RODOLFO VINHA VENTURINI (OAB 314539/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), DANIELA BARREIR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.