Documentos em que o nome «RENATO CESAR DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260006136-25.2024.8.26.0114
… principal 1012647-90.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Charme Sat Comercial e Serviços para Telecomunicações Ltda. - Renato César de Souza - Vistos. Inicialmente, cumpra-se o v. acórdão proferido no AI nº 2105545-20.2026.8.26.0000, expedindo-se o MLE em favor do executado, da quantia de R$ 2.194,3 …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE EXECUçãO PENAL16/04/20265020451-37.2025.8.19.0500
… e Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5020451-37.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2026.00287410 AGTE: RENATO CESAR DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministério Público …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO14/04/20261003183-56.2025.8.26.0625
Processo 1003183-56.2025.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Reynaldo de Souza Junior - Renato César de Souza - - Roseli Aparecida de Souza Aguiar - - Regina Célia da Silva - - Raquel Silmara Souza Marcelao - - Ronaldo Marcos de Souza - - Helder Luiz Gomes de Mello Sou …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.