Documentos em que o nome «RENATO BAHIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20263044481-78.2006.8.13.0024
… arguindo nulidade pelo rito adotado e inépcia da inicial por ausência de discriminação dos débitos. No mérito, questiona a validade das taxas extraordinárias. RENATO BAHIA LOPES contestou (Fls. 828 e seguintes, ID 5724458006), arguindo inépcia da inicial por ausência de documentos indispensáveis (atas e comprovantes de despesas). …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260233967-27.2009.8.13.0090
… Geraldo Magno de Miranda, Eron Domingos Campos, Antônio Hudson Alves D’Agostini, Maria Regina Figueiredo Souza, Fátima Regina Rodrigues, Rodrigo Avelar Matoso, Renato Bahia Lopes, Lídio Ramos Santana, Geraldo Fernando Lanza Guimarães, Mariza Guerra de Andrade e Alexandre Piló Ribeiro Penna, conforme ID.10239720495 e ID.10239732976 …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260028220-68.2023.8.17.2001
… a Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810503 Processo nº 0028220-68.2023.8.17.2001 EXEQUENTE: ANDREA REGINA SILVA NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSE RENATO BAHIA DE OLIVEIRA, LIGIA MARIA ARRUDA GAYAO DE OLIVEIRA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Cuida-se de cumprimento de sentença relativo a custas processuais e honorários a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260218166-71.2009.8.13.0090
… ecutada Alan Mendes Campos Magnani apresentou comprovante de pagamento realizado em 2017 e requereu a extinção da execução no ID.10638342046. A parte executada Renato Bahia Lopes juntou comprovante de pagamento dos honorários no ID.10620442453. Os executados Renato Bahia Lopes, Ângela Maria Freitas de Almeida e Rodrigo Borges de C …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20268064909-91.2023.8.05.0001
… FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8064909-91.2023.8.05.0001RECORRENTE: AURORA REGINA VIEIRA DA SILVARepresentante(s): JOSE RENATO BAHIA DA COSTA (OAB:BA53981)RECORRIDO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADORRepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Na forma d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.