Documentos em que o nome «RENATO ASSIS SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/08/20260003033-38.2011.4.01.3301
… eral da 1ª Região 3ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0003033-38.2011.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENATO ASSIS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO ASSIS SILVA - BA27027-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DESTINATÁRIO(S): RENATO ASSIS SILVA TIAGO ASSIS SILVA - …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260002274-07.2008.8.05.0271
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0002274-07.2008.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: RENATO ASSIS SILVA Advogado(s): VITOR GOMES MADEIRA (OAB:BA23746) EXECUTADO: CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA Advogado(s): SAMANTA MARINA ROSAS QUEIROZ (OAB:BA19646) SENTENÇA Vistos, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.