Documentos em que o nome «RENATO ALVES» aparece
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123 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO25/09/20265005248-36.2026.8.13.0704
… - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5005248-36.2026.8.13.0704 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RENATO ALVES PORTO [documento omitido] INTIMAÇÃO Fica o autor do fato INTIMADO, por meio de sua advogada constituída, para comparecer à audiência preliminar designada para …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO25/09/20265005248-36.2026.8.13.0704
… - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5005248-36.2026.8.13.0704 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RENATO ALVES PORTO [documento omitido] INTIMAÇÃO Em complemento à intimação realizada no dia 04/09/2026, fica a vítima INTIMADA, por meio de sua advogada constituída, para …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265005066-06.2025.8.13.0148
… 5066-06.2025.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: RENATO ALVES VERONEZZI [documento omitido] RÉU: THIAGO DOS SANTOS VEZZONI [documento omitido]: não informado e outros Despacho Vistos. Tratando-se de Embargos de Declaração com efeitos inf …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/09/20268000344-94.2026.8.05.0072
… s nº 8003401-57.2025.8.05.0072. Certifique-se o tempo de prisão provisória cumprida pelo condenado em razão deste processo. Cruz das Almas/BA, data do sistema. RENATO ALVES PIMENTA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/09/20268003723-51.2025.8.05.0113
… MARCA DE ITABUNA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ARLAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado(s): PRAZO: 15 dias EDITAL De ordem do MM. Renato Alves Cavichiolo, Juiz de Direito da Vara do Júri de Itabuna.Intimando/Réu: ARLAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Itabuna/BA, solteiro, nascido aos 22 …
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO23/09/20268004484-45.2024.8.05.0072
… 105 do FONAJE. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cruz das Almas/BA, data do sistema. RENATO ALVES PIMENTA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO23/09/20268004484-45.2024.8.05.0072
… 105 do FONAJE. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cruz das Almas/BA, data do sistema. RENATO ALVES PIMENTA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO23/09/20268004484-45.2024.8.05.0072
… 105 do FONAJE. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cruz das Almas/BA, data do sistema. RENATO ALVES PIMENTA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO23/09/20268004484-45.2024.8.05.0072
… 105 do FONAJE. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cruz das Almas/BA, data do sistema. RENATO ALVES PIMENTA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260044079-06.2024.8.16.0001
… CURITIBA/PR - CEP: 82.920-000 MARCELO MENDES DO AMARAL ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Garcia D' Ávila, 112 - Vila Margarida - CAMPO GRANDE/MS - CEP: 79.023-070 RENATO ALVES (RG: 11831984 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Alameda das Azaléias, 119 - Campo Comprido - CURITIBA/PR - CEP: 81.210-170 DESPACHO 1. Em atenção ao petitório …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA23/09/20260002568-08.2023.8.26.0996
Processo 0002568-08.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENATO ALVES - Diante desse cenário, concedo à direção da unidade prisional o prazo de 30 (trinta) dias para o integral cumprimento da determinação anterior e a respectiva …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA23/09/20267005405-54.2015.8.26.0071
Processo 7005405-54.2015.8.26.0071 - Execução da Pena - Semi-aberto - Renato Alves de Brito - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado Renato Alves de Brito, [documento omitido], MTR: 216.258, RG: 33975497, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265008322-73.2025.8.13.0271
… 0, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5008322-73.2025.8.13.0271 AUTOR: ADRIANO MELO FURTADO [documento omitido] RÉU/RÉ: RENATO ALVES DE SOUZA [documento omitido] Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ADRIANO MELO FURTADO (Id. [documento omitido]) em face da sentença homologada (Id 1 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20266066220-41.2015.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6066220-41.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RENATO ALVES PENIDO [documento omitido] DIRECIONAL ESMERALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [documento omitido]/0001-71 Aguarda recolhimento de taxa para expedição do alvar …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265015698-61.2024.8.13.0525
… 3.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE RENATO ALVES [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 DECISÃO 1. RELATÓRIO Cuida-se de cumpri …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20265010242-34.2023.8.13.0342
… ÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DO PONTAL DO TRIANGULO LTDA [documento omitido]/0001-51 RÉU: RENATO ALVES FERREIRA SANTOS [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte executada. Com manifestação ou decurso de prazo, dê-se …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO23/09/20260007056-80.2018.8.13.0175
… 189, Centro, Conceição Do Mato Dentro - MG - CEP: 35860-000 PROCESSO Nº: 0007056-80.2018.8.13.0175 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) J. A. S. [documento omitido]: não informado RENATO ALVES SILVA [documento omitido] À Inventariante (Sra. Mariele Oliveira Andrade): Prazo de 60 (sessenta) dias para: a) Apresentar as primeiras declarações retificadas …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20265003746-72.2020.8.13.0704
… lio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5003746-72.2020.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RENATO ALVES PORTO [documento omitido] PAULA COUTO MENDES [documento omitido] [documento omitido]/0001-38 Fica o autor intimada para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de di …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20265003746-72.2020.8.13.0704
… lio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5003746-72.2020.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RENATO ALVES PORTO [documento omitido] PAULA COUTO MENDES [documento omitido] [documento omitido]/0001-38 Fica o autor intimado de que os presentes autos ainda se encontram em fase de …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL22/09/20265003274-80.2026.8.13.0342
… Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003274-80.2026.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RENATO ALVES ROSA [documento omitido] [documento omitido]/0001-73 Procedi a intimação do autor para requerer o que de direito tendo em vista certidão negativa do oficial de justiça.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.