Documentos em que o nome «REJANE PINHEIRO» aparece
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26 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260052928-04.2025.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0052928-04.2025.4.05.8300 REQUERENTE: REJANE PINHEIRO ROCHA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - PB11505 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Considerando a petição id. 188304677, informando …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260052928-04.2025.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0052928-04.2025.4.05.8300 REQUERENTE: REJANE PINHEIRO ROCHA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - PB11505 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Considerando a petição id. 188304677, informando …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20266011144-11.2025.4.06.3807
… ial Cível (JEF Cível) Nº 6011144-11.2025.4.06.3807/MG AUTOR : IVANILDE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VALDICK CALIXTO FERREIRA (OAB MG174765) ADVOGADO(A) : APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA (OAB MG138494) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante de tais fundamentos, nos moldes do art. 487, I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO03/09/20260008003-06.2011.8.24.0004
… CORREA ADVOGADO(A) : ARMINDO JOSE CORSO INTERESSADO : TIRZA STAEHLER PINHEIRO (Sucessor) INTERESSADO : MARIA HELENA STAEHLER PINHEIRO (Sucessor) INTERESSADO : REJANE PINHEIRO (Sucessor) INTERESSADO : GERSON PINHEIRO (Sucessor) INTERESSADO : CARLOS OSWALDO LERNER (Espólio) EDITAL Nº 310101254065 JUIZ DO PROCESSO : GUSTAVO …
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260000488-74.2016.8.04.2501
… a Pinheiro Marques, Marcio Jose Pinheiro Marques, Maria Gizane Pinheiro Marques, Marilia Pinheiro Marques, Radson Pinheiro Marques, Regilson Pinheiro Marques e Rejane Pinheiro Marques. b) DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL / TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA para o levantamento da integralidade do valor depositado a título de Precatório …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20265009608-81.2024.4.03.6302
… A PÚBLICA (12078) Nº 5009608-81.2024.4.03.6302 EXEQUENTE: MARIA CRISTINA VALENTIM CRUZ REPRESENTANTE: JESSICA DE ASSIS CRUZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA - MG138494 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: JESSICA DE ASSIS CRUZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO F …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20260843057-71.2026.8.10.0001
… 43057-71.2026.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) AUTOR: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393 REU: FABIA REJANE PINHEIRO GARCIA DECISAO: A parte autora, intimada da decisão que indeferiu a gratuidade da justiça e retificou o valor da causa, comprovou o recolhimento tempestivo e i …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266012112-07.2026.4.06.3807
… ordm; 6012112-07.2026.4.06.3807/MG AUTOR : GILBERTO DOS REIS CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VALDICK CALIXTO FERREIRA (OAB MG174765) ADVOGADO(A) : APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA (OAB MG138494) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria SJMG-MCL-01ª VARA 3/2026, considerando os princípi …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266020280-32.2025.4.06.3807
… el (JEF Cível) Nº 6020280-32.2025.4.06.3807/MG AUTOR : GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : VALDICK CALIXTO FERREIRA (OAB MG174765) ADVOGADO(A) : APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA (OAB MG138494) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I da Lei n. 9.099/1995.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266006676-67.2026.4.06.3807
… ;vel) Nº 6006676-67.2026.4.06.3807/MG AUTOR : ROSEMBERG RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VALDICK CALIXTO FERREIRA (OAB MG174765) ADVOGADO(A) : APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA (OAB MG138494) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e UNIVERSO ASSOC …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266015574-69.2026.4.06.3807
… ível) Nº 6015574-69.2026.4.06.3807/MG AUTOR : ROBESC ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDICK CALIXTO FERREIRA (OAB MG174765) ADVOGADO(A) : APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA (OAB MG138494) ATO ORDINATÓRIO Considerando que a parte autora não indicou, na petição inicial, a especialidade médica …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266013098-92.2025.4.06.3807
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6013098-92.2025.4.06.3807/MG AUTOR : MADALENA BETANIA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA (OAB MG138494) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20266018251-09.2025.4.06.3807
… ível) Nº 6018251-09.2025.4.06.3807/MG REQUERENTE : SIDNEY EVANGELISTA ADVOGADO(A) : VALDICK CALIXTO FERREIRA (OAB MG174765) ADVOGADO(A) : APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA (OAB MG138494) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora/exequente intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar concordância com os cálcu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261000148-64.2026.8.13.0092
… Iacute;VEL Nº 1000148-64.2026.8.13.0092/MG AUTOR : LUCIMARA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDICK CALIXTO FERREIRA (OAB MG174765) ADVOGADO(A) : APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA (OAB MG138494) DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266008573-04.2024.4.06.3807
… Cível (JEF Cível) Nº 6008573-04.2024.4.06.3807/MG AUTOR : ARACENA DE JESUS SOUZA ADVOGADO(A) : VALDICK CALIXTO FERREIRA (OAB MG174765) ADVOGADO(A) : APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA (OAB MG138494) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSS
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261011324-95.2025.4.01.3308
… O PROCESSO: 1011324-95.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FELIPE SANTOS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA - MG138494 e VALDICK CALIXTO FERREIRA - MG174765 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FELIPE SANTOS BRITO APARECIDA REJ …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000550-22.2025.5.14.0416
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL ATOrd 0000550-22.2025.5.14.0416 RECLAMANTE: KELEN REJANE PINHEIRO COSTA RECLAMADO: NUCLEO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANCADOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3660b55 proferido nos autos. DEC …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266018130-78.2025.4.06.3807
… .06.3807/MG RELATOR : WILSON MEDEIROS PEREIRA AUTOR : MARIA JOSE DOS SANTOS FARIA ADVOGADO(A) : VALDICK CALIXTO FERREIRA (OAB MG174765) ADVOGADO(A) : APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA (OAB MG138494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 15/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261000037-80.2026.8.13.0092
… CÍVEL Nº 1000037-80.2026.8.13.0092/MG AUTOR : MAICON CAMPOS DOS REIS ADVOGADO(A) : VALDICK CALIXTO FERREIRA (OAB MG174765) ADVOGADO(A) : APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA (OAB MG138494) DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO ACIDENTÁRIA DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCI&Aa …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000550-22.2025.5.14.0416
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL ATOrd 0000550-22.2025.5.14.0416 RECLAMANTE: KELEN REJANE PINHEIRO COSTA RECLAMADO: NUCLEO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANCADOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a0c38b proferida nos autos. DECI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.