Documentos em que o nome «REINALDO SANTOS COSTA» aparece
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81 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265000128-90.2020.8.13.0358
… ROCESSO Nº: 5000128-90.2020.8.13.0358 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: REINALDO SANTOS COSTA [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 DESPACHO Recebo a inicial, na medida em que preenchidos os requisitos legais, conforme art …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20268002937-21.2025.8.05.0076
… vogado(s): IGOR MACEDO FACO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ESPÓLIO: I. P. D. S. R. e outros Advogado(s):CAROLINE ANJOS DOS SANTOS, MARCELA DOS SANTOS BISPO, REINALDO SANTOS COSTA ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO. PLANO ODONTOLÓGICO. CANCELAMENTO UNILATERAL SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. ILEGALIDADE. …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20268002937-21.2025.8.05.0076
… vogado(s): IGOR MACEDO FACO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ESPÓLIO: I. P. D. S. R. e outros Advogado(s):CAROLINE ANJOS DOS SANTOS, MARCELA DOS SANTOS BISPO, REINALDO SANTOS COSTA ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO. PLANO ODONTOLÓGICO. CANCELAMENTO UNILATERAL SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. ILEGALIDADE. …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20268002937-21.2025.8.05.0076
… vogado(s): IGOR MACEDO FACO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ESPÓLIO: I. P. D. S. R. e outros Advogado(s):CAROLINE ANJOS DOS SANTOS, MARCELA DOS SANTOS BISPO, REINALDO SANTOS COSTA ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO. PLANO ODONTOLÓGICO. CANCELAMENTO UNILATERAL SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. ILEGALIDADE. …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20268002937-21.2025.8.05.0076
… vogado(s): IGOR MACEDO FACO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ESPÓLIO: I. P. D. S. R. e outros Advogado(s):CAROLINE ANJOS DOS SANTOS, MARCELA DOS SANTOS BISPO, REINALDO SANTOS COSTA ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO. PLANO ODONTOLÓGICO. CANCELAMENTO UNILATERAL SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. ILEGALIDADE. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260151241-67.2004.8.05.0001
… FERREIRA ARAS NETOPartes:FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8016213-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):PAULA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268000152-47.2023.8.05.0144
… FERREIRA ARAS NETOPartes:FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8016213-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):PAULA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268000271-08.2023.8.05.0144
… FERREIRA ARAS NETOPartes:FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8016213-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):PAULA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268004360-97.2025.8.05.0146
… FERREIRA ARAS NETOPartes:FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8016213-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):PAULA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260010414-48.2010.8.05.0113
… FERREIRA ARAS NETOPartes:FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8016213-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):PAULA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260307118-37.2013.8.05.0113
… FERREIRA ARAS NETOPartes:FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8016213-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):PAULA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260307117-52.2013.8.05.0113
… FERREIRA ARAS NETOPartes:FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8016213-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):PAULA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268001276-55.2022.8.05.0191
… FERREIRA ARAS NETOPartes:FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8016213-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):PAULA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260569840-03.2015.8.05.0001
… FERREIRA ARAS NETOPartes:FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8016213-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):PAULA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268002465-06.2025.8.05.0113
… FERREIRA ARAS NETOPartes:FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8016213-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):PAULA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260004281-93.2011.8.05.0229
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- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260007951-72.2009.8.05.0274
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- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268000244-16.2019.8.05.0063
… FERREIRA ARAS NETOPartes:FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8016213-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):PAULA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268018300-88.2023.8.05.0150
… FERREIRA ARAS NETOPartes:FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8016213-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):PAULA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260511427-46.2018.8.05.0080
… FERREIRA ARAS NETOPartes:FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFEAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8016213-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):PAULA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.