Documentos em que o nome «REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoTJROEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL21/10/20267016950-96.2025.8.22.0002
… firmam constituir sua residência familiar. Sustentam que o imóvel não mais integrava o patrimônio do executado, porquanto este o havia alienado em 17/12/2020 a Reinaldo Oliveira dos Santos, o qual, por sua vez, o vendeu aos embargantes em 28/07/2021, pelo valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Descrevem a cadeia de negócios, afirmam ter pagad …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/10/20268198129-83.2026.8.05.0001
… a, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40040-380. PROCESSO:8198129-83.2026.8.05.0001 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS, RENNANY OLIVEIRA DOS SANTOS, RAMILLY OLIVEIRA DOS SANTOS Defiro PROVISORIAMENTE a gratuidade da justiça, reservando-me a aprecia …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260084000-11.2008.5.02.0441
… OES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARQUITETURA E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - 33.997.320 MARIA DA SILVA - REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - JOSEFA JOSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20260311778-03.2018.8.13.0105
… ECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: AMILTON SILVA DE ALMEIDA [documento omitido] RÉU: REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Reputa-se eficaz a intimação de id [documento omitido], na forma do artigo 19, §2º, da Lei 9099/95, eis que realizada no mesmo …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20267008411-15.2023.8.22.0002
… cadeia negocial, iniciada mediante contrato particular de compra e venda celebrado pelo então proprietário registral, Antônio Rui Borcioni Júnior, em favor de Reinaldo Oliveira dos Santos, sendo posteriormente transferidos os respectivos direitos possessórios e aquisitivos aos embargantes, negócio este igualmente formalizado por contrato escrito …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/07/20260000909-78.2011.5.15.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0000909-78.2011.5.15.0013 AUTOR: REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a6b199 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª V …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/07/20260000909-78.2011.5.15.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0000909-78.2011.5.15.0013 AUTOR: REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a6b199 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª V …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/06/20260000037-66.2011.5.12.0039
… RABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000037-66.2011.5.12.0039 RECLAMANTE: VALDEMIRA SCHWAMBACH RECLAMADO: REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ec5f1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/06/20260000037-66.2011.5.12.0039
… RABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000037-66.2011.5.12.0039 RECLAMANTE: VALDEMIRA SCHWAMBACH RECLAMADO: REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ec5f1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/06/20265025179-18.2022.8.13.0105
… 0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Locação de Imóvel] AUTOR: ANGELINA FERREIRA FARIA CARRIJO [documento omitido] RÉU: REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, onde o juiz, a requerimento do exequent …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/06/20260084000-11.2008.5.02.0441
… OES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARQUITETURA E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - 33.997.320 MARIA DA SILVA - REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - JOSEFA JOSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260026800-34.2008.5.02.0445
… para processamento e julgamento do recurso. Cumpra-se. SANTOS/SP, 14 de abril de 2026. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - ARQUITETURA E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - JOSEFA JOSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260012023-29.2025.5.15.0108
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA ATOrd 0012023-29.2025.5.15.0108 AUTOR: REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: CLEIDE LOPES SARDINHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 662f739 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260100516-03.2025.5.01.0033
… njunto para apreciação e homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2026. ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20266000224-41.2026.4.06.3807
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000224-41.2026.4.06.3807/MG AUTOR : REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL FAGUNDES SILVA (OAB MG176824) ADVOGADO(A) : PAULA MIKAELLEN BARBOSA SANTOS (OAB MG176738) ATO ORDINATÓRIO 1. A data, horário …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/08/20250006761-70.2010.8.16.0165
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (RG: 110370766 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Joaquim Batista Ribeiro, 37 - Travessa Ipê Vermelho - TELÊMACO BORBA/ PR - CEP: 84.261-070 - Telefone: 42 …
- ProcessoTJSPTutela Antecipada Antecedente04/12/202010239940820208260562
Reinaldo Oliveira dos Santos — Reqte · Indenização do Prejuízo
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença16/10/202000149931020208260564
Reinaldo Oliveira dos Santos — Exeqte · Transporte Aéreo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.