Documentos em que o nome «REINALDO MARTINS» aparece
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177 documentos · página 6
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261612501-72.2026.8.13.0000
Agravante(s) - REINALDO MARTINS DE SOUZA; Agravado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Relator - Des(a). Fernando Lins REINALDO MARTINS DE SOUZA Publicação de acórdão Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQU …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL10/07/20260018686-81.1994.4.02.5101
… ADO(A) : MARCEL ALVES BRITO (OAB RJ090581) ADVOGADO(A) : DIOGO DE CASTRO FERREIRA (OAB MG144987) ADVOGADO(A) : RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) ADVOGADO(A) : REINALDO MARTINS FERREIRA (OAB RJ061460) ADVOGADO(A) : LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) ADVOGADO(A) : ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) EXECUTADO : SAMUEL ARGALJI ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260700413-35.2025.8.02.0043
ADV: JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO (OAB 25278/PE) - Processo 0700413-35.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Reinaldo Martins da Silva - Ante o exposto: a) REVOGO a suspensão anteriormente determinada e DETERMINO o regular prosseguimento do feito; b) RECEBO a petição inicial; c) Consi …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/07/20260014442-72.2024.8.16.0045
… 557.983-7/PR, [documento omitido], natural de Arapongas/PR, nascido aos 29/01/1985, com 39 anos de idade na data dos fatos, filho de Tereza Silva Campos e de Reinaldo Martins de Campos, residente e domiciliada à rua Mergulhãozinho, 1082, Jardim Araucária, Arapongas/PR, e THAIS MARTINELLI ESCUDERO, brasileira, portadora do RG n. 10.7 …
- PublicaçãoTJPRINQUéRITO POLICIAL10/07/20260021237-07.2026.8.16.0019
… vestigado(s): ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS DANIEL DE JESUS MARTINS EDSON CARLOS AMARAL DOS SANTOS ELIANDRO DE RAMOS FERREIRA LUCAS TEIXEIRA DE LIMA MATHEUS MIYAGI REINALDO MARTINS 1. Recebo a denúncia, eis que preenche os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, e presentes estão a materialidade e os indícios de autoria, confo …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL09/07/20260008852-84.2015.4.03.6105
… cao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008852-84.2015.4.03.6105 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIAO SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, GUALCIRA CANDIDA CAMACHO, ELIACIBE MIRIAM MARTINS DEUCHER ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VILANE DOS REIS AMORIM - MG143195 ADVOGADO do(a) EXECUT …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL09/07/20260011341-65.2013.4.03.6105
… cao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011341-65.2013.4.03.6105 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIAO SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, GUALCIRA CANDIDA CAMACHO, ELIACIBE MIRIAM MARTINS DEUCHER ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VILANE DOS REIS AMORIM - MG143195 ADVOGADO do(a) EXECUT …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001398-93.2023.4.03.6102
… , Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001398-93.2023.4.03.6102 AUTOR: REINALDO MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260858724-56.2026.8.20.5001
… icial Eletrônico INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DOMICÍLIO ELETRÔNICO Processo: 0858724-56.2026.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: REINALDO MARTINS DE MELLO REQUERIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Ao(À) Sr.(a) (Representante Legal): CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Rua Raimund …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260836239-67.2023.8.20.5001
… AL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0836239-67.2023.8.20.5001 Polo ativo JAIRO LEITE GALVAO Advogado(s): FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO, RAPHAELA JESSICA REINALDO MARTINS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Embargos de Declaração na Apelação n.º 0836239-67.2023.8.20.5001 Origem: …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260836239-67.2023.8.20.5001
… AL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0836239-67.2023.8.20.5001 Polo ativo JAIRO LEITE GALVAO Advogado(s): FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO, RAPHAELA JESSICA REINALDO MARTINS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Embargos de Declaração na Apelação n.º 0836239-67.2023.8.20.5001 Origem: …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260858724-56.2026.8.20.5001
… Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0858724-56.2026.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: REINALDO MARTINS DE MELLO REQUERIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO INTIME-SE o sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou efetuar o depósi …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010786-07.2025.5.03.0168
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010786-07.2025.5.03.0168 AUTOR: ALISSON REINALDO MARTINS CHAVES RÉU: HINDY CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaeb6e3 proferido nos autos. Vistos. Intime-se a reclamada …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261609141-14.2013.8.13.0024
… imação por hora certa, caso atendidos os requisitos do art. 252 do CPC. Devolvido o mandado, certifique-se, oportunamente, o decurso do prazo, inclusive do réu Reinaldo Martins Resende, considerando a devolução do mandado, devidamente cumprido (Id. [documento omitido]). I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QU …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261609141-14.2013.8.13.0024
… imação por hora certa, caso atendidos os requisitos do art. 252 do CPC. Devolvido o mandado, certifique-se, oportunamente, o decurso do prazo, inclusive do réu Reinaldo Martins Resende, considerando a devolução do mandado, devidamente cumprido (Id. [documento omitido]). I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QU …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261609141-14.2013.8.13.0024
… imação por hora certa, caso atendidos os requisitos do art. 252 do CPC. Devolvido o mandado, certifique-se, oportunamente, o decurso do prazo, inclusive do réu Reinaldo Martins Resende, considerando a devolução do mandado, devidamente cumprido (Id. [documento omitido]). I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QU …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20262076078-30.2025.8.26.0000
… DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CURADOR ESPECIAL INTERESSADO : AUTO POSTO MARGODETE LTDA INTERESSADO : MARIA DE FATIMA NUNES DA COSTA INTERESSADO : REINALDO MARTINS DA COSTA DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Inter …
- PublicaçãoTRT24Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas16/04/20260024347-69.2025.5.24.0021
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS CSAC 0024347-69.2025.5.24.0021 REQUERENTE: REINALDO MARTINS MOREIRA REQUERIDO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8448d2 proferida nos autos. Vistos, etc. 1. Por preenc …
- PublicaçãoTRT5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260000319-83.2026.5.05.0036
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR MSCiv 0000319-83.2026.5.05.0036 IMPETRANTE: REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR IMPETRADO: JUIZ MARCELO PRATA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28c35cd proferida nos autos, cujo dispositivo …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260011442-81.2015.5.03.0113
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0011442-81.2015.5.03.0113 AUTOR: REINALDO MARTINS PEREIRA RÉU: MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.