Documentos em que o nome «REINALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR» aparece
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- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/09/20260000460-05.2025.8.26.0521
Processo 0000460-05.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - REINALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave pratic …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.