Documentos em que o nome «REGINALDO VIEIRA» aparece
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138 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20260000985-22.2022.8.26.0996
Processo 0000985-22.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - R.V.P. - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) REGINALDO VIEIRA PINTO, [documento omitido], MTR: 424176, RG: 37776235, RJI: [documento omitido], atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, t …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO18/09/20265001278-98.2025.8.13.0498
… inho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5001278-98.2025.8.13.0498 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WELLINGTON DE ABREU BORGES [documento omitido] REGINALDO VIEIRA BORGES [documento omitido] Fica o inventariante intimado para dar regular prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20267002626-67.2026.8.22.0002
… o Comum Cível Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Concessão, Conversão Valor da Causa: R$ 28.560,00 AUTOR: REGINALDO VIEIRA, [documento omitido], BR 364 0 ZONA RURAL - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: SILVELENY SERENINI, OAB nº RO8752 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20261024063-58.2026.8.11.0041
… dano moral indenizável": TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 1022350-05.2021.8.11 .0015 APELANTE: PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFÍCIOS APELADO: REGINALDO VIEIRA LIMA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROTEÇÃO VEICULAR – NEGATIVA DE COBERTURA – ALEGAÇÃO DE AGRAVAMENTO DO RISCO – …
- PublicaçãoTJSCMONITóRIA15/09/20260311243-65.2016.8.24.0064
… caso, necessariamente deve ser realizada na pessoa do empresário (CPC, art. 242). Realize-se pesquisa de endereço da pessoa física ROMARIO REGINALDO VIEIRA (pelo número do [documento omitido]) nos sistemas judiciais. Após, intime-se a parte autora para se pronunciar e promover a substituiç&atil …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265002782-21.2025.8.13.0699
… Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5002782-21.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: REGINALDO VIEIRA JABOUR [documento omitido] REQUERIDO(A): RODRIGO DE PAULA NEPOMUCENO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido e pago o alvará, como det …
- PublicaçãoTJBARENOVATóRIA DE LOCAçãO10/09/20268004958-60.2023.8.05.0004
… ERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: CRUZ SANTOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME Advogado(s): DANIEL ALMEIDA GARCEZ (OAB:BA40252), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510) REU: REGINALDO VIEIRA DE CARVALHO Advogado(s): IGOR FABRICIO VALENCA MENEZES (OAB:SE5248), VAGNER SILVA SOUZA (OAB:SE12411) Vistos etc. Cuida-se de Ação Renovatória e Revisional de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265004529-44.2024.8.13.0342
… ário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004529-44.2024.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: REGINALDO VIEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 DESPACHO Intimar as partes para manifestarem interesse na realização de acordo, a fim de e …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA09/09/20260003183-63.2019.8.16.0075
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): REGINALDO VIEIRA DELGADO (RG: 91310597 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA MARECHAL FLORIANO, 630 CASA - SERTANEJA/PR - CEP: 86.300- 000 - Telefone: (43)98873-3200 Vistos. R …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20260012403-72.2025.8.16.0173
… portador(a) do RG 174026017 SSP/PR e [documento omitido], nascido(a) em 29/04/2006, natural de , NAVIRAÍ/MS, filho(a) de SILVANA FERNANDES PINTO DO NASCIMENTO e REGINALDO VIEIRA DO NASCIMENTO motivo pelo qual se procede, por meio deste, à sua sobre a sentença proferida no feito (art. 392, CPP), na qualINTIMAÇÃO restou nas sanções do AR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265010989-47.2024.8.13.0439
… , Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5010989-47.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: REGINALDO VIEIRA FERREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Homologo o valor do crédito apresentado no ID. 1072297564 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20261001809-57.2023.5.02.0701
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001809-57.2023.5.02.0701 RECLAMANTE: REGINALDO VIEIRA DE ARAGAO RECLAMADO: K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18c29a5 proferida nos autos. …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO04/09/20261161080-36.2026.8.13.0024
… sh; Nomeio inventariante o(a) requerente ANTONIO DA SILVA , [documento omitido], qualificado(a) em evento 1, DOC1 , no processo de inventário de RODRIGO REGINALDO VIEIRA DA SILVA , [documento omitido], independentemente de termo, valendo essa nomeação como certidão de inventariante. A atuação …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO04/09/20261009162-36.2023.8.26.0506
… acio de Lima - Fernando Inácio Soares - - Flávio Antônio Inácio Soares - - Mirian Inácio Soares - - Dalva Inácio de Lima Salina - - Franciele Soares Vieira - - Reginaldo Vieira Gomes - - Michelly Inácio de Lima Gimenez e outros - Claudio Inácio de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 585/589 - Cuida-se de pe …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20268000251-07.2021.8.05.0073
… ros Advogado(s): PERSEU MELLO DE SA CRUZ (OAB:PE32627), GABRIELA FELIX VIANA (OAB:BA31617) DECISÃO Vistos. Cuida-se de petição conjunta apresentada por ANTONIO REGINALDO VIEIRA DOS SANTOS e pelo ESPÓLIO DE EDVALDO DE OLIVEIRA COSTA, este representado por sua inventariante Sra. Juscilene do Nascimento Paixão Costa. Na referida manifest …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20268000251-07.2021.8.05.0073
… ros Advogado(s): PERSEU MELLO DE SA CRUZ (OAB:PE32627), GABRIELA FELIX VIANA (OAB:BA31617) DECISÃO Vistos. Cuida-se de petição conjunta apresentada por ANTONIO REGINALDO VIEIRA DOS SANTOS e pelo ESPÓLIO DE EDVALDO DE OLIVEIRA COSTA, este representado por sua inventariante Sra. Juscilene do Nascimento Paixão Costa. Na referida manifest …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20268000251-07.2021.8.05.0073
… ros Advogado(s): PERSEU MELLO DE SA CRUZ (OAB:PE32627), GABRIELA FELIX VIANA (OAB:BA31617) DECISÃO Vistos. Cuida-se de petição conjunta apresentada por ANTONIO REGINALDO VIEIRA DOS SANTOS e pelo ESPÓLIO DE EDVALDO DE OLIVEIRA COSTA, este representado por sua inventariante Sra. Juscilene do Nascimento Paixão Costa. Na referida manifest …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO03/09/20265001278-98.2025.8.13.0498
… inho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5001278-98.2025.8.13.0498 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WELLINGTON DE ABREU BORGES [documento omitido] REGINALDO VIEIRA BORGES [documento omitido] Fica o inventariante intimado para dar regular prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias. SAMANTHA BRAULIO FREIRE Perdizes, 02 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO03/09/20261161080-36.2026.8.13.0024
… sh; Nomeio inventariante o(a) requerente ANTONIO DA SILVA , [documento omitido], qualificado(a) em evento 1, DOC1 , no processo de inventário de RODRIGO REGINALDO VIEIRA DA SILVA , [documento omitido], independentemente de termo, valendo essa nomeação como certidão de inventariante. A atuação …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265769939-73.2026.8.09.0172
… 9.0172 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Reginaldo Vieira Da Silva, [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social, [documento omitido]/CNPJ: 29.979.036/0064-24 DECISÃO REGINALDO VIEIRA DA SILVA, br …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.