Documentos em que o nome «REGINALDO VIANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
19 documentos
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260000649-49.2015.8.17.1340
… ERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO PAJEU LTDA - SICOOB CREDIPAJEU EXECUTADO(A): MARIVAN PEREIRA DA SILVA, MARIA IVONE LEITE SILVA, JOSE REGINALDO VIANA VALADARES DECISÃO Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença fundado em título executivo judicial formado nos autos de ação monitória lastre …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260000310-71.2014.8.05.0043
… do(a) civilmente como YI SAN OYAMA VELAME FONSECA (OAB:BA24145), VANESSA LEAL OLIVEIRA (OAB:BA22735) EXECUTADO: ADELITO OLIVEIRA AVELINO Advogado(s): FRANCISCO REGINALDO VIANA SILVA (OAB:BA25355) DESPACHO COM FORÇA DE CARTA / MANDADO / OFÍCIO Vistos, etc. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, fixada pela Corte Especial no …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL04/09/20268001520-82.2026.8.05.0113
… ALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARILHO MACHADO MATIAS LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CAMARA DE VEREADORESAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) FRANCISCO REGINALDO VIANA SILVA (BA 25355) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8100409-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEI …
- PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO31/08/20260000184-44.2021.8.17.3340
… AL. Admito as pessoas arroladas no rol constante da petição inicial (ID 76846779), quais sejam, ADALBERTO ALEXANDRE DE BRITO, na condição de testemunha, e JOSÉ REGINALDO VIANA VALADARES, arrolado como declarante, cuja oitiva se dará sem compromisso, na forma do art. 447, § 4º, do Código de Processo Civil, caso confirmada em audiência …
- PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO31/08/20260000184-44.2021.8.17.3340
… AL. Admito as pessoas arroladas no rol constante da petição inicial (ID 76846779), quais sejam, ADALBERTO ALEXANDRE DE BRITO, na condição de testemunha, e JOSÉ REGINALDO VIANA VALADARES, arrolado como declarante, cuja oitiva se dará sem compromisso, na forma do art. 447, § 4º, do Código de Processo Civil, caso confirmada em audiência …
- PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO31/08/20260000184-44.2021.8.17.3340
… AL. Admito as pessoas arroladas no rol constante da petição inicial (ID 76846779), quais sejam, ADALBERTO ALEXANDRE DE BRITO, na condição de testemunha, e JOSÉ REGINALDO VIANA VALADARES, arrolado como declarante, cuja oitiva se dará sem compromisso, na forma do art. 447, § 4º, do Código de Processo Civil, caso confirmada em audiência …
- PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO31/08/20260000184-44.2021.8.17.3340
… AL. Admito as pessoas arroladas no rol constante da petição inicial (ID 76846779), quais sejam, ADALBERTO ALEXANDRE DE BRITO, na condição de testemunha, e JOSÉ REGINALDO VIANA VALADARES, arrolado como declarante, cuja oitiva se dará sem compromisso, na forma do art. 447, § 4º, do Código de Processo Civil, caso confirmada em audiência …
- PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO31/08/20260000184-44.2021.8.17.3340
… AL. Admito as pessoas arroladas no rol constante da petição inicial (ID 76846779), quais sejam, ADALBERTO ALEXANDRE DE BRITO, na condição de testemunha, e JOSÉ REGINALDO VIANA VALADARES, arrolado como declarante, cuja oitiva se dará sem compromisso, na forma do art. 447, § 4º, do Código de Processo Civil, caso confirmada em audiência …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20261026224-79.2026.4.01.0000
… RANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026224-79.2026.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007513-84.2026.4.01.3311 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FRANCISCO REGINALDO VIANA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A POLO PASSIVO:FUNDACAO CESGRANRIO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido n …
- PublicaçãoTJPAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/07/20260003824-07.2016.8.14.0077
… ento em 08/04/2026, restou consignada a ausência da autora e de suas três testemunhas arroladas. Compareceram o requerido e duas testemunhas por ele indicadas, Reginaldo Viana Ribeiro e Ronaldo Viana Ribeiro, ouvidas na condição de informantes [ID 172876748]. Encerrada a instrução, as partes foram intimadas para apresentação de alega …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO09/07/20260006767-89.2025.8.16.0088
… o, mantendo a ocupação do imóvel de maneira pública, contínua e incontestada. Na sequência, em 05 de novembro de 2010, Cristiane transmitiu a posse a Jordalino Reginaldo Viana, o qual permaneceu no exercício da posse direta do bem por longo período, de forma ininterrupta, mansa e pacífica, sempre com inequívoco ânimo de dono. Em 16 d …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20260805115-46.2026.8.19.0068
… NTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: NYCOLAS FRAGOSO VENANCIO, WAYSNER GLEISSON VASCONCELLOS LOPES, REGINALDO VIANA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: 2.ª DP DE RIO DAS OSTRAS ( 1404 ) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ofereceu denúncia contra o(a)(s) acusado(a)(s) …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265013701-70.2020.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013701-70.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : REGINALDO VIANA ADVOGADO(A) : JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente fei …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260035204-78.2012.4.01.3700
… SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA, RAYMUNDO NONATO DA SILVA, REGES SANTOS GUAYANAZ, REGINALDO VIANA, ROSA DALVA COSTA LIMA, ROSA MARIA MATOS PINHEIRO, ROSELI OLIVEIRA GARCIA, ROSENIR ALVES NASCIMENTO RIBEIRO, ROSUILA ARAUJO LIMA, RUBEM ALMEIDA, RUBEM CATARINO …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260001709-80.2020.8.16.0056
… 0.2020.8.16.0056 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$14.579,14 Exequente(s): Marta Lustri dos Santos REGINALDO VIANA DE MORAIS Executado(s): Ronny Jefferson Rodrigues WALTER CARLOS RODRIGUES I - Da reiteração de pesquisa via Sistema Renajud: O pedido de pesquisa via Sistema R …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000558-71.2025.5.06.0173
… DO TRABALHO DO CABO ATOrd 0000558-71.2025.5.06.0173 RECLAMANTE: KLEBER SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: BAUMINAS LOG E TRANSPORTE LTDA INTIMAÇÃO Fica o beneficiário (REGINALDO VIANA CAVALCANTI) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000406-15.2015.5.03.0025
… eira – [documento omitido] Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 14 de abril de 2026. TATIANA CAROLINA DE ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO VIANA DA SILVA - FELIPE ANTONIO DE LIMA [documento omitido] - Alysson Leite de Oliveira - Formace Construções Ltda CNPJ 17.062.375/0001-89 - SPE SAMUEL RESENDE EMPRE …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/04/20265000727-17.2024.8.13.0446
… epomuceno Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 22, Centro, Nepomuceno - MG - CEP: 37250-000 PROCESSO Nº: 5000727-17.2024.8.13.0446 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) REGINALDO VIANA TAVARES [documento omitido] Vista dos autos. Thamara Garcia Silveira Nepomuceno, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20264000282-25.2025.8.26.0444
… IMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000282-25.2025.8.26.0444/SP AUTOR : JAQUELINE VITORIA DA SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB SP283312) RÉU : REGINALDO VIANA JUNIOR ADVOGADO(A) : JULIANO SOARES ROSA (OAB SP522722) ADVOGADO(A) : OCTÁVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS (OAB SP254566) RÉU : EMILY OLIVEIRA BORGES ADVOGADO(A) : J …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.