Documentos em que o nome «REGINALDO SILVA NETO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/08/20260027136-26.2019.8.26.0577
Processo 0027136-26.2019.8.26.0577 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ALEXANDRE REGINALDO SILVA NETO - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1500856-52.2018.8.26.0617) a ALEXANDRE REGINALDO SILVA NETO, [documento omitido], RG: 48129788, RJI: 2456146 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.