Documentos em que o nome «REGINALDO SANTOS SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20268001213-23.2019.8.05.0001
… BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8001213-23.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/ [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: REGINALDO SANTOS SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos… Inicialmente, muito embora não tenha o INSS apresentado impugnação à execução, tal omissã …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260001458-26.2023.4.05.8001
… DERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DE ALAGOAS JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0001458-26.2023.4.05.8001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGINALDO SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIRIANGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIROS - AL6949-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.