Documentos em que o nome «REGINALDO ROCHA» aparece
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55 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20260805112-10.2026.8.15.0131
… JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUCAS PEREIRA DORNELAS, MARILENE BATISTA DE SOUSA, PABLO SAVIO BRITO MENDES, PIELTON ANTONIO LOPES DA SILVA, REGINALDO ROCHA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA NOME: REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDO De ordem da Excelentíssimoa Dra. Andréa Costa Dantas Botto Tar …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265001436-56.2022.8.13.0241
… CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5001436-56.2022.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZAMARA ARRUDA GONCALVES [documento omitido] AUTOR: REGINALDO ROCHA FERREIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: WILIAM GONCALVES GUEDES [documento omitido] RÉU/RÉ: A & A INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA [documento omitido]/0001-62 CERTID …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260010837-43.2016.5.03.0100
… Neste particular, sucumbente na pretensão objeto da perícia, caberia (em princípio) à parte Autora arcar com o pagamento dos honorários periciais, em favor do Reginaldo Rocha de Souza, ora arbitrados em R$ 1.500,00, em razão da complexidade da matéria, o grau de zelo do profissional, o lugar e o tempo exigido na diligência, bem como …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265001436-56.2022.8.13.0241
… - RELATÓRIO Trata-se de ação de nunciação de obra nova cumulada com obrigação de fazer e indenização por dano moral, proposta por Elizamara Arruda Gonçalves e Reginaldo Rocha Ferreira em face de Wilian Gonçalves Gudes e A&A Incorporação Imobiliária Ltda., em razão da construção irregular de um muro de contenção no imóvel vizinho que …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/09/20260001922-63.2026.8.26.0520
Processo 0001922-63.2026.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - REGINALDO ROCHA SILVA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não se …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20260001922-63.2026.8.26.0520
Processo 0001922-63.2026.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - REGINALDO ROCHA SILVA - Alegando preencher os requisitos legais, o(a) sentenciado(a) REGINALDO ROCHA SILVA, [documento omitido], RG: 40195322, recolhido no(a) Caraguatatuba - …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CRIMINAL09/09/20260200996-76.2022.8.06.0300
… hecimento tiverem QUE, por meio deste, FICA INTIMADO Francisco Thiago Ferreira Rocha, brasileiro, [documento omitido], RG n.º 2016652022, filho de Francisco Reginaldo Rocha e Francisca Regina Ferreira Vieira, do pronunciamento judicial de pág. 289, com o prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-lhe do decurso do prazo, in albis, p …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO03/09/20260001212-30.2000.8.06.0126
… raço administrativo perante a promitente vendedora P&G Engenharia e Construções Ltda no que concerne ao imóvel consistente no Apartamento nº 1.503, do Edifício Reginaldo Rocha, situado na Rua Ana Bilhar, nº 54, Meireles, Fortaleza/CE. Esclareceu que aludida unidade foi contratada pelo de cujus, devidamente quitada e partilhada à herd …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO03/09/20260001212-30.2000.8.06.0126
… raço administrativo perante a promitente vendedora P&G Engenharia e Construções Ltda no que concerne ao imóvel consistente no Apartamento nº 1.503, do Edifício Reginaldo Rocha, situado na Rua Ana Bilhar, nº 54, Meireles, Fortaleza/CE. Esclareceu que aludida unidade foi contratada pelo de cujus, devidamente quitada e partilhada à herd …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO03/09/20260001212-30.2000.8.06.0126
… raço administrativo perante a promitente vendedora P&G Engenharia e Construções Ltda no que concerne ao imóvel consistente no Apartamento nº 1.503, do Edifício Reginaldo Rocha, situado na Rua Ana Bilhar, nº 54, Meireles, Fortaleza/CE. Esclareceu que aludida unidade foi contratada pelo de cujus, devidamente quitada e partilhada à herd …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI03/09/20260500039-42.2021.8.05.0113
… Mendes Batista Filho e o SGT/PM Rubem Lima dos Santos (Id. 475758956). No dia 28 de Janeiro de 2025, em audiência de continuação, foram ouvidas as testemunhas: Reginaldo Rocha Santos, irmão do réu, Maria da Conceição Rocha Santos, irmã do réu, e Rosineide Rocha Santos, curadora do réu, após, foi qualificado e interrogado o acusado Ma …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO02/09/20265228597-92.2017.8.09.0128
… iacute;za Bruna de Oliveira Farias cartciv1planaltina@tjgo.jus.br D E C I S Ã O Processo n.º 5228597-92.2017.8.09.0128 Usucapião Polo Ativo: REGINALDO ROCHA DE SOUZA Polo Passivo: CONSTRUTORA E INCORPORADORA F AGUIAR Trata-se de ação de usucapião ajuizada por REGINALDO ROCHA DE SOUZA, tendo por …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265005046-94.2024.8.13.0133
… gola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5005046-94.2024.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 REGINALDO ROCHA [documento omitido] e outros VISTAS AO ADVOGADO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. RAQUEL MEDEIROS DE SOUZA Carangola, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265245881-79.2024.8.13.0024
… rancisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5245881-79.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REGINALDO ROCHA [documento omitido] e outros RUDNEY ROCHA COSTA [documento omitido] Fica a parte autora intimada para tomar ciência da juntada do mandado conforme ID 107165450 …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265082304-19.2026.8.09.0103
… acute;rum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.br Processo n.º: 5082304-19.2026.8.09.0103 Autor(a): Reginaldo Rocha Da Costa [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ré(u): Instituto Nacional Do Seguro Social [documento omitido]/CNPJ: 29.979.036/0001-40 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265001436-56.2022.8.13.0241
… CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5001436-56.2022.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZAMARA ARRUDA GONCALVES [documento omitido] AUTOR: REGINALDO ROCHA FERREIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: WILIAM GONCALVES GUEDES [documento omitido] RÉU/RÉ: A & A INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA [documento omitido]/0001-62 CERTID …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265001436-56.2022.8.13.0241
… CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5001436-56.2022.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZAMARA ARRUDA GONCALVES [documento omitido] AUTOR: REGINALDO ROCHA FERREIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: WILIAM GONCALVES GUEDES [documento omitido] RÉU/RÉ: A & A INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA [documento omitido]/0001-62 CERTID …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260065262-89.2013.8.13.0231
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Arrendamento Mercantil, Posse] AUTOR: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL [documento omitido]/0001-06 RÉU: REGINALDO ROCHA RIBEIRO [documento omitido] SENTENÇA SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ajuizou Ação de Reintegração de Posse em face de REGINALDO ROCHA RIBEIRO, qu …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/07/20260001922-63.2026.8.26.0520
Processo 0001922-63.2026.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - REGINALDO ROCHA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de progressão de regime formulado por REGINALDO ROCHA SILVA, [documento omitido], RG: 40195322, recolhido(a) no(a) Caraguata …
- PublicaçãoTJMGRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL22/07/20265002703-38.2025.8.13.0086
… 5002703-38.2025.8.13.0086 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Retificação de Data de Nascimento] AUTOR: REGINALDO ROCHA DA SILVA [documento omitido] RÉU: SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por REGINALDO ROCHA DA SILVA, representado por sua curado …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.