Documentos em que o nome «REGINALDO MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
171 documentos · página 5
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265103820-82.2023.8.21.0001
… ; 5103820-82.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA : Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING RECORRENTE : REGINALDO MARTINS TORRES (RÉU) ADVOGADO(A) : HUGO LUCIANO DA SILVA WEIGELT (OAB RS103692) ADVOGADO(A) : ANDRESSA DA SILVEIRA PERES (OAB RS118456) INTERESSADO : MILENE MAC …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265014369-78.2018.8.13.0701
… RISTINA MARTINS TEIXEIRA PEREIRA EXECUTADO : CARLOS ROBERTO PEREIRA EXECUTADO : LUCIANA MARTINS TEIXEIRA HONORIO EXECUTADO : RONALDO SERGIO HONORIO EXECUTADO : REGINALDO MARTINS TEIXEIRA EXECUTADO : FABIANA ALVES BARBOSA TEIXEIRA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicia …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20261007035-90.2026.8.13.0245
… h:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1007035-90.2026.8.13.0245/MG RELATOR : ELAINE DE CAMPOS FREITAS REQUERENTE : REGINALDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FREDERICO PEREIRA HORN (OAB MG080449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261012462-58.2026.8.13.0701
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012462-58.2026.8.13.0701/MG AUTOR : JENNY EVELYN PRATA SILVA ADVOGADO(A) : REGINALDO MARTINS (OAB MG158936) DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por JENNY EVELYN PRATA SILVA em face do BANCO PAN S.A.. A autora alega que, em 10 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO10/07/20260441106-46.2015.8.13.0701
… xt-align:justify } INVENTÁRIO Nº 0441106-46.2015.8.13.0701/MG RELATOR : MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROBERTO REQUERENTE : ALINE MARTINELLI FLORENCIO ADVOGADO(A) : REGINALDO MARTINS (OAB MG158936) ADVOGADO(A) : RUBERTH AMARAL DE OLIVEIRA (OAB MG178456) ADVOGADO(A) : TEÓFILO LINDOLFO BORGES NETO (OAB MG111461) ATO ORDINATÓRIO Intimação real …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260001777-73.2026.8.19.9000
… IVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0843074-58.2026.8.19.0001 Protocolo: 8818/2026.00070122 AGTE: DAMIAO REGINALDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: DANIELLA VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-235504 ADVOGADO: LUCIANE MOREIRA LOPES OAB/RJ-113995 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADO …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260884856-16.2024.8.19.0001
… il;a Nº 0884856-16.2024.8.19.0001/RJ EXEQUENTE : ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU (OAB RJ234817) EXECUTADO : REGINALDO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO(A) : BRUNA FLORES (OAB RJ212451) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor/exequente para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extin …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20265003041-79.2020.4.03.6106
… irtual.app.trf3.jus.br/ (Se for videoconferência): pela plataforma Microsoft Teams As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20265488857-13.2025.8.09.0051
… Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Exequente: Reginaldo Martins Rodrigues Executado: Patrick Costa Moraes SENTENÇA Cuida-se de embargos à execução opostos em face de execução de t&i …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265000026-89.2026.8.24.0087
RECURSO CÍVEL Nº 5000026-89.2026.8.24.0087/SC RECORRENTE : REGINALDO MARTINS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENISE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB TO014177) DESPACHO/DECISÃO Pretendendo a parte Recorrente REGINALDO MARTINS GONCALVES a c …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261012005-26.2026.8.13.0701
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012005-26.2026.8.13.0701/MG AUTOR : VALDIR ALBINO PEREIRA ADVOGADO(A) : REGINALDO MARTINS (OAB MG158936) DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por VALDIR ALBINO PEREIRA em face do BANCO C6 S.A.. O autor alega que celebrou co …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20261646590-24.2026.8.13.0000
… . Adv - CLAUDIO JUNIO LEOCADIO, DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES, GUSTAVO MARTINS DE SA, JOSE VITOR DE MAGALHAES MOREIRA, MARIA LARA SPINI DE CASTRO, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR.
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000899-25.2025.5.23.0141
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO ATOrd 0000899-25.2025.5.23.0141 RECLAMANTE: REGINALDO MARTINS DOS SANTOS RECLAMADO: VIA BRASIL MT 320 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 867f5a1 proferido nos …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000899-25.2025.5.23.0141
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO ATOrd 0000899-25.2025.5.23.0141 RECLAMANTE: REGINALDO MARTINS DOS SANTOS RECLAMADO: VIA BRASIL MT 320 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 867f5a1 proferido nos …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20261001438-82.2023.5.02.0058
… , embora a sentença tenha reconhecido a equiparação com dois paradigmas, não indicou qual deles deveria servir de base para o cálculo. Sustenta que o paradigma Reginaldo Martins possui a maior remuneração. Cita jurisprudência do TRT-4 e TRT-9 para defender que, havendo múltiplos paradigmas, as diferenças devem ser apuradas com base no …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20261001438-82.2023.5.02.0058
… , embora a sentença tenha reconhecido a equiparação com dois paradigmas, não indicou qual deles deveria servir de base para o cálculo. Sustenta que o paradigma Reginaldo Martins possui a maior remuneração. Cita jurisprudência do TRT-4 e TRT-9 para defender que, havendo múltiplos paradigmas, as diferenças devem ser apuradas com base no …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20261001438-82.2023.5.02.0058
… , embora a sentença tenha reconhecido a equiparação com dois paradigmas, não indicou qual deles deveria servir de base para o cálculo. Sustenta que o paradigma Reginaldo Martins possui a maior remuneração. Cita jurisprudência do TRT-4 e TRT-9 para defender que, havendo múltiplos paradigmas, as diferenças devem ser apuradas com base no …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266003095-56.2026.4.06.3803
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003095-56.2026.4.06.3803/MG AUTOR : REGINALDO MARTINS DE MOURA ADVOGADO(A) : CLEBERSON JABIS CUNHA (OAB MG166937) ATO ORDINATÓRIO 1. Foi designada perícia conforme evento anterior. A data, horá …
- PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL17/04/20260002025-95.2024.8.27.2724
… tantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002025-95.2024.8.27.2724/ TO (Pauta: 274) RELATORA : Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE : REGINALDO MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELADO : BANCO SAFRA S/A (RÉU) Publique-se e Registre-se. Palmas, 16 de abri …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260801131-76.2025.8.20.5107
… a Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Processo: 0801131-76.2025.8.20.5107 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO MARTINS PEREIRA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.