Documentos em que o nome «REGINALDO LUIS» aparece
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140 documentos · página 4
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260030900-35.2006.5.09.0242
… 0-35.2006.5.09.0242 AUTOR: IVONE MARIA DOS SANTOS RÉU: FREEZAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS (3) Destinatário: Advogados do AUTOR: ELITON ARAUJO CARNEIRO, REGINALDO LUIS VITALI GARCIA Fica(m) intimada(s) por meio deste edital a(s) parte(s) Autora(s), através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para: (Id 3845229 - Despach …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260014589-68.2006.4.01.3800
… Pública (Vara Cível) Nº 0014589-68.2006.4.01.3800/MG EXEQUENTE : JOAO GUALBERTO DE SALES ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260038696-64.2015.4.01.3800
… da Pública (Vara Cível) Nº 0038696-64.2015.4.01.3800/MG EXEQUENTE : NILMA BRAGA DE NOVAIS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260048980-88.2002.4.01.3800
… Vara Cível) Nº 0048980-88.2002.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SOLANGER AGRIPINA DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) EXEQUENTE : ERMELINDO & FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260041832-26.2002.4.01.3800
… Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0041832-26.2002.4.01.3800/MG EXEQUENTE : JOAO BRASILEIRO ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260089132-03.2010.4.01.3800
… 00/MG EXEQUENTE : JOSE GERALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTO ALVES (OAB MG098692) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) EXEQUENTE : RONALDO ERMELINDO FERREIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (O …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL17/04/20260020323-48.2016.4.01.3800
… Nº 0020323-48.2016.4.01.3800 / MG (Pauta: 450) RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : MARIA IDELMAR PEREIRA SOARES ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. B …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260064044-89.2012.4.01.3800
… sária Nº 0064044-89.2012.4.01.3800 / MG (Pauta: 403) RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : ALCEU RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. B …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL17/04/20260023689-61.2017.4.01.3800
… ção Cível Nº 0023689-61.2017.4.01.3800 / MG (Pauta: 266) RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA APELANTE : DAVI PROFETA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO : OS MESMOS Publiqu …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL17/04/20261008801-36.2018.4.01.3800
… AL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO : CUSTODIO PACHECO NETO ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTO ALVES (OAB MG098692) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 16 de abril de 2026. Desembargador F …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260039259-39.2007.4.01.3800
… 59-39.2007.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00392593920074013800/MG) RELATOR : FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR AUTOR : JOSE MARIA MARCELINO ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261017128-28.2022.4.01.3800
… LATORA : Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE RECORRIDO : IDARLETE DE SOUZA MOTHE ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. RECURSO DESPROVIDO . SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260030890-70.2018.4.01.3800
… : Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE RECORRIDO : AUXILIADORA DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) PREVIDENCIÁRIO. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. RECURSO INOMINADO. PENSÃO POR MORTE. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO INDEFERIDO. QU …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260000071-72.2008.8.18.0057
… AICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº 0000071-72.2008.8.18.0057 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: LUCIANO MOURA SILVA EXECUTADO: REGINALDO LUIS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo o executado por intermédio de sua advogada, Dra. Alessandra Ferreira T. Bezerra, para ciência da decisão em anexo. JAICÓS, 12 d …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260032500-91.2006.5.09.0242
… RINA PAULA COSTA BARROS RÉU: FREEZAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS (3) Destinatário: Advogados do AUTOR: ALBERTO DE PAULA MACHADO, ELITON ARAUJO CARNEIRO, REGINALDO LUIS VITALI GARCIA Fica(m) intimada(s) por meio deste edital a(s) parte(s) Autora(s)/Ré(s), através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para: ciência à parte …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001691-92.2011.5.05.0133
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0001691-92.2011.5.05.0133 RECLAMANTE: REGINALDO LUIS DOS SANTOS E OUTROS (3) RECLAMADO: FM CONSTRUTORA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0094c99 …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260012141-88.2007.4.01.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0012141-88.2007.4.01.3800/MG AUTOR : VALDICIR LUIZ FRYDER ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260010585-85.2006.4.01.3800
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0010585-85.2006.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MAURICIO BRAZ ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : CLAUDIO DINIZ VASCONCELOS (OAB MG084180) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) EXEQUENTE : REGINALDO LU …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260023039-14.2017.4.01.3800
… (Vara Cível) Nº 0023039-14.2017.4.01.3800/MG AUTOR : URSULLA HILARIA MARTINS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266025800-57.2026.4.06.3800
AUTOR : MARIA APARECIDA SOARES PERPETUO SOCORRO ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores , …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.