Documentos em que o nome «REGINALDO LIMA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
98 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO25/09/20260002651-51.2012.5.02.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 0002651-51.2012.5.02.0083 AGRAVANTE: REGINALDO LIMA DOS SANTOS AGRAVADO: CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (3) PROCESSO: 0002651-51.2012.5.02.0083 CLASSE: Agravo de Petição AGRAVANTE: REGI …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO25/09/20260002651-51.2012.5.02.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 0002651-51.2012.5.02.0083 AGRAVANTE: REGINALDO LIMA DOS SANTOS AGRAVADO: CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (3) PROCESSO: 0002651-51.2012.5.02.0083 CLASSE: Agravo de Petição AGRAVANTE: REGI …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO25/09/20260002651-51.2012.5.02.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 0002651-51.2012.5.02.0083 AGRAVANTE: REGINALDO LIMA DOS SANTOS AGRAVADO: CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (3) PROCESSO: 0002651-51.2012.5.02.0083 CLASSE: Agravo de Petição AGRAVANTE: REGI …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO25/09/20260002651-51.2012.5.02.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 0002651-51.2012.5.02.0083 AGRAVANTE: REGINALDO LIMA DOS SANTOS AGRAVADO: CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (3) PROCESSO: 0002651-51.2012.5.02.0083 CLASSE: Agravo de Petição AGRAVANTE: REGI …
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260818619-88.2026.8.23.0010
… não manifestou oposição aos cálculos e que os valores estão de acordo com o determinado em sentença e acórdão, homologo os valores de R$ 39.261,82, em favor de Reginaldo Lima Oliveira. Efetue-se o destaque dos honorários contratuais, se existentes. No que se refere aos honorários, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no …
- PublicaçãoTRT11CUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260001207-38.2026.5.11.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumSen 0001207-38.2026.5.11.0019 EXEQUENTE: REGINALDO LIMA DOS SANTOS EXECUTADO: MANAUS AMBIENTAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2664161 proferido nos autos. DESPACHO Face a petiç …
- PublicaçãoTRT11CUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260001207-38.2026.5.11.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumSen 0001207-38.2026.5.11.0019 EXEQUENTE: REGINALDO LIMA DOS SANTOS EXECUTADO: MANAUS AMBIENTAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2664161 proferido nos autos. DESPACHO Face a petiç …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/09/20260004943-04.2011.8.10.0040
… 943-04.2011.8.10.0040 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Acusado: NUALCIEY PINHEIRO SANTOS Vítimas: JOSÉ REGINALDO LIMA NOGUEIRA e JOSÉ CARLOS VIANA DE SOUSA Incidência Penal: art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, e art. 69, todos do Código Penal, por duas vezes, em concurso …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/09/20261509501-07.2021.8.26.0344
… dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: PAULO ROBERTO DONATO, (Alcunha: Paulinho), Brasileiro, Solteiro, RG 461640764, [documento omitido]‑74 , pai REGINALDO LIMA DONATO, mãe LINDAURA DUTRA DONATO, Nascido/Nascida em 11/05/1990, natural de Birigui, - SP, com endereço à Rua Benigno Goncalves de Oliveira, 59, Residencial S …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/09/20265098561-88.2025.8.13.0024
… - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5098561-88.2025.8.13.0024 BR CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] AUTOR: REGINALDO LIMA [documento omitido] RÉU: DECISÃO DEFIRO o pedido de DILAÇÃO pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para o cumprimento do despacho de ID [documento omitido] . Ad …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA15/09/20268000043-94.2022.8.24.0061
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Executado(s): REGINALDO LIMA PEREIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Rita de Cássia dos Santos, 1240 - ITAJUBA - BARRA VELHA/SC - CEP: 88.390-000 - E-mail: regilimapereira18@gmail.com - Tel …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265034307-15.2025.8.13.0701
… MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5034307-15.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RICARDO SILVA LINS [documento omitido] REGINALDO LIMA PINHEIRO registrado(a) civilmente como REGINALDO LIMA PINHEIRO [documento omitido] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265017306-56.2021.8.13.0313
… 5160-011 PROCESSO Nº: 5017306-56.2021.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acumulação de Cargos] AUTOR: REGINALDO LIMA MONTEIRO [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, c …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/09/20260015600-25.2008.5.21.0017
… E ARAUJO - JOSE APARECIDO DE MEDEIROS - GILVAN ARAUJO DA SILVA - MARIA DE FATIMA DANTAS DO NASCIMENTO - MARCOS JOSE DA SILVA - MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS - REGINALDO LIMA DOS SANTOS - MARIA DO SOCORRO MELO DO NASCIMENTO - GILBERTA CUNHA DE ARAUJO BATISTA - ELUCINETE MARIA GAMELEIRA - SEBASTIAO SANTOS DE AZEVEDO - MARLENE AZEVEDO …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260011316-77.2011.4.05.8300
… 011316-77.2011.4.05.8300 REQUERENTE: REJANE RAMOS LIMA, REGINA DE FATIMA MELO MONTEIRO, REGINALDO CASE, REGINA COELI MONTEIRO TRAVASSOS, RENAN LUIZ DE FREITAS, REGINALDO LIMA DA SILVA, REGINALDO VITURIANO DE MENDONCA, REGINA MARIA BATISTA PINTO, REJANE MARIA ARAUJO SALES, REGINIER MUNIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ARCOVERDE, SINDICATO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260808073-54.2023.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0808073-54.2023.4.05.8500 AUTOR: REGINALDO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 RELATÓRIO Trata-se de ação revision …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20265034307-15.2025.8.13.0701
… MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5034307-15.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RICARDO SILVA LINS [documento omitido] REGINALDO LIMA PINHEIRO registrado(a) civilmente como REGINALDO LIMA PINHEIRO [documento omitido] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, Proceda-se a inclusão do feito em pau …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265385779-34.2026.8.09.0094
… s.br Processo nº: 5385779-34.2026.8.09.0094 Exequente(s): Agrocampo Produtos Agropecuario Ltda - [documento omitido]/CNPJ nº: 46.992.592/0001-76 Executado(s): Lazaro Reginaldo Lima - [documento omitido]/CNPJ nº: [documento omitido] DECISÃO/MANDADO 1. INTIME-SE o executado, via A.R., para efetuar o pagamento do valor perseguido, qual seja, R$ 3.642 …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20265007940-93.2024.8.24.0082
… dil;ão de título extrajudicial ajuizada em 23 de dezembro de 2024 por COLÉGIO DESPERTAR LTDA. em face de SCHEILA CRISTIANA DA SILVA LIMA e REGINALDO LIMA FARIAS , tendo sido atribuído à causa, por ocasião da distribuição, o valor de R$ 30.378,78. Após tentativas iniciais …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/08/20262000085-17.2025.8.05.0080
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia ([documento omitido]/CNPJ: 13.937.032/0001-60) Executado(s): REGINALDO LIMA DE SOUZA (RG: 0866822100 SSP/BA e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA JURACI MAGALHÃES, 163 - DISTRITO HUMILDES - FEIRA DE SANTANA/BA - CEP: 44.135-000 Vistos. INTIM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.