Documentos em que o nome «REGINALDO GOMES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
191 documentos · página 6
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas12/08/20265000031-83.2026.8.20.0100
… unto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/ CNPJ: 08.539.710/0001-04) Executado(s): REGINALDO GOMES BEZERRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) POVOADO CAMPO DE AVIACAO, 12 CASA - ZONA RURAL - AÇU/RN - CEP: 59.650-000 - Telefone: (84) 99619-2548 MANDADO DE INTIMAÇÃO D …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA12/08/20260010968-18.2024.5.03.0074
… ayrell Mendonça - OAB/MG n° 105.881 Presente o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PONTE NOVA E REGIÃO, representado, neste ato, pelo Dr. Reginaldo Gomes dos Santos - OAB/MG n° 198.385, que atua em nome da substituída ELISABETH BALBINO DE ALMEIDA, conforme procuração de Id 435fd98. Ausente o preposto da FUNDACAO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA12/08/20260010968-18.2024.5.03.0074
… ayrell Mendonça - OAB/MG n° 105.881 Presente o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PONTE NOVA E REGIÃO, representado, neste ato, pelo Dr. Reginaldo Gomes dos Santos - OAB/MG n° 198.385, que atua em nome da substituída ELISABETH BALBINO DE ALMEIDA, conforme procuração de Id 435fd98. Ausente o preposto da FUNDACAO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA12/08/20260010968-18.2024.5.03.0074
… ayrell Mendonça - OAB/MG n° 105.881 Presente o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PONTE NOVA E REGIÃO, representado, neste ato, pelo Dr. Reginaldo Gomes dos Santos - OAB/MG n° 198.385, que atua em nome da substituída ELISABETH BALBINO DE ALMEIDA, conforme procuração de Id 435fd98. Ausente o preposto da FUNDACAO …
- PublicaçãoTRT3CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO12/08/20260011446-49.2026.5.03.0173
… autos. DESPACHO PJe Vistos os autos. A Secretaria deverá pesquisar junto ao PREVJUD se há dependentes habilitados à pensão por morte do consignatário falecido, REGINALDO GOMES, [documento omitido] e certificar nos autos o resultado. Designo audiência inicial virtual para o dia 13/11/2026 08:30h, devendo as partes participar, nos term …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO12/08/20265001705-98.2025.8.13.0012
… Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5001705-98.2025.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: REGINALDO GOMES DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: CICERO GOMES DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Intime-se a inventariante, pela última vez, para, no praz …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20261009259-18.2026.8.26.0381
Processo 1009259-18.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Gomes dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.2 …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO11/08/20260026693-96.2018.8.13.0472
… virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a vítima RAPHAEL RODRIGUES GOMES, brasileiro, nascido aos 20/02/2001, filho de Janaina Alves Rodrigues e Luis Reginaldo Gomes, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, que nos autos da ação penal nº0026693-96.2018.8.13.0472, que move a Justiça Pública em desfavor do réu Vonir …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/08/20260101790-38.2015.8.13.0301
… ca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 0101790-38.2015.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) REGINALDO GOMES DOS SANTOS [documento omitido] ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-83 e outros Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo com …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/08/20260101790-38.2015.8.13.0301
… , 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 0101790-38.2015.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: REGINALDO GOMES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-83 e outros DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265000858-28.2024.8.13.0434
… aggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5000858-28.2024.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: REGINALDO GOMES DE MORAIS [documento omitido] RÉU: GUILHERME VILELA DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Diante da manifestação do executado de que os bens objeto da …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20266007583-59.2026.8.03.0002
… nhece o dano moral em situações de atraso excessivo sem o devido suporte ao passageiro: RECURSO INOMINADO CÍVEL. Processo Nº 6013584-63.2026.8.03.0001, Relator REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Turma Recursal, julgado em 2 de Agosto de 2026; RECURSO INOMINADO CÍVEL. Processo Nº 6018142-78.2026.8.03.0001, Relator JOSE LUCIANO DE ASSIS, Turm …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20266007583-59.2026.8.03.0002
… nhece o dano moral em situações de atraso excessivo sem o devido suporte ao passageiro: RECURSO INOMINADO CÍVEL. Processo Nº 6013584-63.2026.8.03.0001, Relator REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Turma Recursal, julgado em 2 de Agosto de 2026; RECURSO INOMINADO CÍVEL. Processo Nº 6018142-78.2026.8.03.0001, Relator JOSE LUCIANO DE ASSIS, Turm …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20266007583-59.2026.8.03.0002
… nhece o dano moral em situações de atraso excessivo sem o devido suporte ao passageiro: RECURSO INOMINADO CÍVEL. Processo Nº 6013584-63.2026.8.03.0001, Relator REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Turma Recursal, julgado em 2 de Agosto de 2026; RECURSO INOMINADO CÍVEL. Processo Nº 6018142-78.2026.8.03.0001, Relator JOSE LUCIANO DE ASSIS, Turm …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260015314-70.2015.8.13.0697
… 314-70.2015.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imputação do Pagamento] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: REGINALDO GOMES FERREIRA [documento omitido] SENTENÇA O executado requereu a extinção do feito, sustentando o cumprimento da obrigação (ID [documento omitido]). Em seguida, este Juízo …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8007/08/20268085361-64.2019.8.05.0001
… das Famílias, Nazaré, Salvador/BA. PROCESSO:8085361-64.2019.8.05.0001s CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ROSENILDA GOMES MARTINS DE SOUZA, REGINALDO GOMES MARTINS DE SOUZA, ROSINEIA GOMES MARTINS DE SOUZA, RENIERE GOMES MARTINS DE SOUZA Indefiro o pedido de expedição de novo ofício à Caixa Econômica Federal, tend …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265008069-32.2022.8.13.0452
… L] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SICOOB CREDINOVA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE NOVA SERRANA E REGIAO CENTRO OESTE LTDA [documento omitido]/0001-97 REGINALDO GOMES DA CUNHA [documento omitido] e outros CERTIDÃO – INTIMAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Pessoa a ser intimada: JULIANA RIBEIRO DA CUNHA - [documento omitido]. Fic …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265008069-32.2022.8.13.0452
… L] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SICOOB CREDINOVA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE NOVA SERRANA E REGIAO CENTRO OESTE LTDA [documento omitido]/0001-97 REGINALDO GOMES DA CUNHA [documento omitido] e outros CERTIDÃO – INTIMAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Pessoa a ser intimada: REGINALDO GOMES DA CUNHA - [documento omitido]. Fic …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260052050-58.2026.8.17.2001
… ndar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0052050-58.2026.8.17.2001 AUTOR(A): REGINALDO GOMES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO - MARCAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL Vistos etc. Considerando que o Dr. GASTÃO HAIKAL ARAGÃO, [documento omitido] nº 013.48 …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO04/08/20260012494-07.2026.4.05.0000
… ([documento omitido]), ONILDO GOMES DE MACEDO ([documento omitido]), ROSENILDA GOMES DE MACEDO ([documento omitido]), ROSILDA GOMES DE SOUSA ([documento omitido]), REGINALDO GOMES DE MACEDO ([documento omitido]) e IRANILDO GOMES DE MACEDO ([documento omitido]), como sucessores de JOSÉ FREDERICO GOMES ([documento omitido]), consignando qu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.