Documentos em que o nome «REGINALDO GOMES DOS SANTOS» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRRECUPERAçãO JUDICIAL25/09/20260003679-79.2026.8.16.0194
… AEL CRUZ CAXIAS - R$ 61,00; RAIMUNDO NONATO DA COSTA RODRIGUES - R$ 200,00;RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - R$ 186,00; RAVELE MORAIS DE SOUZA - R$ 141,76; REGINALDO GOMES DOS SANTOS - R$ 11.285,65; REGINALDO MARQUES BULHAO - R$ 32,00; REGINO PIMENTEL DE SOUZA - R$ 105,50; REINALDO DE SOUSA - R$ 286,36; REINALDO HERMINIO DE SOUZA - R$ 120,0 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO31/08/20260101790-38.2015.8.13.0301
… , 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 0101790-38.2015.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: REGINALDO GOMES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-83 e outros DECISÃO Antes de apreciar os requerimentos formulados …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20261009259-18.2026.8.26.0381
Processo 1009259-18.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Gomes dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/08/20260101790-38.2015.8.13.0301
… ca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 0101790-38.2015.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) REGINALDO GOMES DOS SANTOS [documento omitido] ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-83 e outros Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo comum de 05 (c …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/08/20260101790-38.2015.8.13.0301
… , 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 0101790-38.2015.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: REGINALDO GOMES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-83 e outros DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de usu …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/07/20260100314-97.2023.5.01.0323
… das informações complementares. Intimem-se. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 28 de julho de 2026. LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO GOMES DOS SANTOS
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20263000081-41.2019.8.06.0113
… 200062603104 (Id. 196585158), o qual deverá ser depositado em nome do causídico da parte autora/exequente, cujos dados seguem abaixo transcritos: Beneficiário: Reginaldo Gomes dos Santos [documento omitido] Banco: Caixa Econômica Federal Agência: 3587 Conta Corrente: 29425-9 II - Intime-se a parte autora/exequente, por meio de seu causídico, ac …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260007897-36.2026.4.05.8102
… ROCESSO: 0007897-36.2026.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. A. D. A. REPRESENTANTE: RAIONARA ALVES SILVA Advogados do(a) AUTOR: REGINALDO GOMES DOS SANTOS - PE39448, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos …
- PublicaçãoTJGOREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME13/07/20265123001-46.2026.8.09.0018
… ca de Bom Jesus - Juizado Especial Criminal DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de Queixa-Crime ajuizada por GABRIELA OLIVEIRA SIMÃO em desfavor de REGINALDO GOMES DOS SANTOS, protocolada em 12 de fevereiro de 2026. A querelante, representada por sua advogada, narra que, no dia 19 de janeiro de 2026, enquanto exercia sua funç …
- PublicaçãoTJGOREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME13/07/20265123001-46.2026.8.09.0018
… ca de Bom Jesus - Juizado Especial Criminal DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de Queixa-Crime ajuizada por GABRIELA OLIVEIRA SIMÃO em desfavor de REGINALDO GOMES DOS SANTOS, protocolada em 12 de fevereiro de 2026. A querelante, representada por sua advogada, narra que, no dia 19 de janeiro de 2026, enquanto exercia sua funç …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260081000-94.2002.5.04.0202
… do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELISSANDRO DE OLIVEIRA OLIVEIRA - ALEXANDRE BARCHFELD - JOSE LEONEL DA SILVA PEREIRA - ELIO DANIEL RODRIGUES - REGINALDO GOMES DOS SANTOS - JENI MARIA DA COSTA GARBIN - PAULO ROBERTO DA SILVA GONCALVES - ANGELO ANTONIO TORRES - JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS - SANDRO SOARES DA LUZ - JOSE VALTER L …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20261000802-15.2025.4.01.9999
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: REGINALDO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN - RO2733-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000802-15.2025.4.01.9999 (APEL …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… lator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) REGINALDO GOMES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000533-04.2022.5.07.0022
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE QUIXADÁ ATOrd 0000533-04.2022.5.07.0022 RECLAMANTE: FRANCISCO REGINALDO GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA LAZIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85604d1 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUS …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000533-04.2022.5.07.0022
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE QUIXADÁ ATOrd 0000533-04.2022.5.07.0022 RECLAMANTE: FRANCISCO REGINALDO GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA LAZIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85604d1 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUS …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265029489-60.2025.4.02.5001
… h:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029489-60.2025.4.02.5001/ES RELATOR : ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE : REGINALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDHITI DA SILVA CARVALHO (OAB ES037082) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SANTOS GOMES (OAB ES037230) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro …
- PublicaçãoTJBAINQUéRITO POLICIAL15/04/20268000381-04.2026.8.05.0111
… MINAL DE ITABELA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000381-04.2026.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTOR: DT ITABELA Advogado(s): INVESTIGADO: REGINALDO GOMES DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL instaurado desfavor de REGINALDO GOMES DOS SANTOS. O cartório atestou nos autos a existência …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260002339-83.2026.4.05.8102
… SO: 0002339-83.2026.4.05.8102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CIRLEIA VITORIANO DE OLIVEIRA SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINALDO GOMES DOS SANTOS - PE39448 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s …
- PublicaçãoTJCEINSANIDADE MENTAL DO ACUSADO14/04/20260010687-75.2025.8.06.0112
ADV: REGINALDO GOMES DOS SANTOS (OAB 33067A/CE) - Processo 0010687-75.2025.8.06.0112 (processo principal 0201074-47.2025.8.06.0112) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - MA …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260100314-97.2023.5.01.0323
… edida. Decorrido o prazo, voltem conclusos. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 10 de abril de 2026. LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO GOMES DOS SANTOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.