Documentos em que o nome «REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20265000528-89.2023.8.13.0232
… ecorrentes do contrato de alienação fiduciária do veículo FIAT Doblô Adventure 1.8 Flex, placa OLR2J98 (ID 9783122026), levado a hasta pública e arrematado por Reginaldo Francisco de Oliveira (ID [documento omitido]), com homologação no ID 10542637196. Após, as partes celebraram acordo (ID [documento omitido]), devidamente homologado (ID [documento omitido]), tendo o credo …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL02/09/20265002247-38.2025.8.13.0232
… ÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE DORES DO INDAIA LTDA - SICOOB COOPCREDI [documento omitido]/0001-58 REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que intimei o autor para impugnar a contestação apresentada. MARINA CAETANO GUIMARÃES PIRES Servidor Dores Do Indaiá, da …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL21/08/20265002247-38.2025.8.13.0232
… ão / Embargos à Execução] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE DORES DO INDAIA LTDA - SICOOB COOPCREDI [documento omitido]/0001-58 RÉU: REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido formulado pela parte autora no ID [documento omitido], a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa, nos …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260100364-21.2026.5.01.0323
… I/RJ, 10 de julho de 2026. MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALZIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - COLEGIO SANTA RITA DE CASSIA DE MERITI LTDA - MARIA DAS NEVES FRANCISCO DE OLIVEIRA - ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268000731-97.2026.8.05.9000
… 731-97.2026.8.05.9000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB:PA11471-A) AGRAVADO: REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) DECISÃO V Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto p …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20267009824-92.2025.8.22.0002
… 5.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA CRISTINA DO BONFIM PINHEIRO e outros Advogado do(a) AUTOR: DAYANE DA SILVA MARTINS - RO7412 REU: REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ADELSON BATISTA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferênci …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20260000923-46.2025.8.17.2218
… r Judiciário 2ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0000923-46.2025.8.17.2218 Apelante: Município de Goiana Apelado: Reginaldo Francisco de Oliveira Relator: Des. José Ivo de Paula Guimarães EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO D …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000422-27.2026.5.06.0242
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NAZARÉ DA MATA ATSum 0000422-27.2026.5.06.0242 RECLAMANTE: REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA RECLAMADO: USINA SAO JOSE S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7231d0d proferido nos autos. DESPACHO Cuida-se de informação da …
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20268001214-03.2022.8.05.0001
… 214-03.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) / [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Autor: BANCO J. SAFRA S.A Réu: REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu adv …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20268053596-02.2024.8.05.0001
… la 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí - CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8053596-02.2024.8.05.0001 REQUERENTE: REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordi …
- ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal19/11/202000116402420208260996
Reginaldo Francisco de Oliveira — Agravte · Regime Inicial - Fechado
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.