Documentos em que o nome «REGINALDO FERREIRA DA SILVA» aparece
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92 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CíVEL13/04/20261012264-44.2026.8.11.0000
Habeas Corpus Cível n.º 1012264-44.2026.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Habeas Corpus Cível, com pedido liminar, impetrado por Reginaldo Ferreira da Silva Cunha Júnior e Yuri Eliakim de Sousa dos Santos, em favor do paciente Márcio Gleiton Cardoso Mendes, em virtude de ato atribuído à Juíza de Direito da Vara Esp …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CíVEL13/04/20261012264-44.2026.8.11.0000
Habeas Corpus Cível n.º 1012264-44.2026.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Habeas Corpus Cível, com pedido liminar, impetrado por Reginaldo Ferreira da Silva Cunha Júnior e Yuri Eliakim de Sousa dos Santos, em favor do paciente Márcio Gleiton Cardoso Mendes, em virtude de ato atribuído à Juíza de Direito da Vara Esp …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL13/04/20260010142-21.2016.8.11.0002
… STADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 0010142-21.2016.8.11.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMERCIAL DE PETROLEO GFC LTDA ME, CLOVIS ZEVE COIMBRA, REGINALDO FERREIRA DA SILVA, EDGAR CARLOS GIROTO Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de COMERCIAL DE PETROLEO GFC LTDA ME e outros. …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260801597-36.2026.8.10.0056
… NTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS ROCHA SILVA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO FERREIRA DA SILVA CUNHA JUNIOR - MA31092, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o instrumento procuratório observando as prescrições do art. 595 do Código Civil ou jun …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível24/08/202110160183520218260005
Reginaldo Ferreira da Silva — Reqte · Adjudicação Compulsória
- ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal17/12/202000130719320208260996
REGINALDO FERREIRA DA SILVA — Agravte · Pena Privativa de Liberdade
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença04/12/202000010929220208260040
Reginaldo Ferreira da Silva — Exeqte · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- ProcessoTJSPArrolamento Comum25/11/202010325320920208260196
Reginaldo Ferreira da Silva — Herdeiro · Inventário e Partilha
- ProcessoTJSPExecução Fiscal19/11/202015037945120208260584
Reginaldo Ferreira da Silva — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença19/11/202000008509420208260538
Reginaldo Ferreira da Silva — Exectdo · Interpretação / Revisão de Contrato
- ProcessoTJSPAlienação Judicial de Bens14/09/202010085652020208260006
Reginaldo Ferreira da Silva — Reqte · Alienação Judicial
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível03/09/202010058868620168260006
Reginaldo Ferreira da Silva — Reqdo · Condomínio
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.