Documentos em que o nome «REGINALDO FEITOSA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI22/09/20260000010-80.2010.8.14.0017
… 4.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO: Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) POLO PASSIVO: Nome: REGINALDO FEITOSA GARCIA Endereço: 7 DE SETEMBRO, 1954, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68543-000 DECISÃO Defiro o pedido da defesa no sentido de atribuir sigilo ao pro …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260001816-72.2025.4.05.8501
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001816-72.2025.4.05.8501 RECORRENTE: JOSE REGINALDO FEITOSA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TIAGO SANGIOGO - RS72814-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) RECORRIDO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP231 …
- PublicaçãoTJPIUSUCAPIãO10/07/20260853229-26.2023.8.18.0140
… Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853229-26.2023.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: REGINALDO FEITOSA PEREIRA e outros ESPÓLIO: LOURIVAL LIRA PARENTE DECISÃO Converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 di …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265874974-41.2025.8.09.0177
PODER JUDICIARIO Tribunal de Justica do Estado de Goias PROCESSO Nº:5874974-41.2025.8.09.0177 PROMOVENTE(S):Thiago Reginaldo Feitosa PROMOVIDO(S):Paulo Cezar Caetano Ltda ATO ORDINATORIO INTIMAR a parte autora para, caso queira, impugnar a contestacao no prazo legal. Goiania, 15 de abril de …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE EXECUçãO PENAL15/04/20260019674-12.2025.8.26.0996
Processo 0019674-12.2025.8.26.0996 (processo principal 7018507-42.1997.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Reginaldo Feitosa Oliveira - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
- PublicaçãoTRT20CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260000233-85.2026.5.20.0007
… de 08 dias. Após, voltem conclusos para julgamento. ARACAJU/SE, 13 de abril de 2026. HIDER TORRES DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO FEITOSA - SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.