Documentos em que o nome «REGINALDO COSTA» aparece
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199 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO24/09/20268001199-61.2026.8.05.9000
… FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0013926-70.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EVANDRO DA SILVA DIAS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):SANDRA REALE COSTA LIMA (BA 43165) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20268202850-15.2025.8.05.0001
… unanimidade de votos, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões, data de assinatura eletrÔnica. PRESIDENTE José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira DESEMBARGADOR RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA JR08 ( Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8052542-67.2025.8.05.0000,Relator(a …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL18/09/20260000400-17.2015.8.05.0020
… cer, no prazo legal. Após, RETORNEM-ME conclusos para pronunciamento final. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Desembargador Relator JR03
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/09/20265001110-27.2025.8.13.0327
… NTOS [documento omitido] RECORRENTE: JOSE VICENTE TEODORO DA SILVA [documento omitido] RECORRENTE: JUAREZ ALVES DA SILVA [documento omitido] RECORRENTE: JURACI REGINALDO COSTA [documento omitido] RECORRENTE: LAFAIETE GONCALVES DE ALMEIDA [documento omitido] RECORRENTE: LAURITA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS [documento omitido] RECORRENTE …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260306570-57.2013.8.05.0001
… a Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER do recurso e NEGÁ-LO PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. PRESIDENTE José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira DESEMBARGADOR RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8046733-96.2025.8.05.0000,Relator(a): JOS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20265173183-41.2025.8.13.0024
… 10.949.546-32 SER EDUCACIONAL S.A. [documento omitido]/0001-13 e outros Vista à parte ré quanto à guia de pagamento ev. [documento omitido], pelo prazo de 05 (cinco) dias. REGINALDO COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265119149-58.2021.8.13.0024
… lar da conta, o que impossibilita a expedição do alvará. Portanto, vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. REGINALDO COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20268004228-58.2020.8.05.0229
… Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. PRESIDENTE José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira DESEMBARGADOR RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0500215-32.2013.8.05.0103,Relator(a): JOSE REGINALDO C …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20268004228-58.2020.8.05.0229
… Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. PRESIDENTE José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira DESEMBARGADOR RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0500215-32.2013.8.05.0103,Relator(a): JOSE REGINALDO C …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20268004228-58.2020.8.05.0229
… Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. PRESIDENTE José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira DESEMBARGADOR RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0500215-32.2013.8.05.0103,Relator(a): JOSE REGINALDO C …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265000943-54.2022.8.13.0702
… 42 PROCESSO Nº: 5000943-54.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA [documento omitido]/0001-28 TIAGO REGINALDO COSTA [documento omitido] Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas para pesquisa nos sistemas conveniado …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265119149-58.2021.8.13.0024
… ara, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos seus dados bancários completos, para fins de expedição do alvará já determinado. Belo Horizonte, 7 de agosto de 2026. REGINALDO COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20268001441-87.2024.8.05.0044
… antes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator. PRESIDENTE José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira DESEMBARGADOR RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8023627-30.2023.8.05.0080,Relator(a): JOSE REGINALDO C …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20268076566-62.2025.8.05.0000
… (s):PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) WALLA VIANA FONTES (SE 8375) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0550183-70.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLAUDIA PASSOS DA SILVA BASTOS RAMON GARCIA BASTOSComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8002077-45.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/09/20268000143-87.2023.8.05.0014
… (s):PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) WALLA VIANA FONTES (SE 8375) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0550183-70.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLAUDIA PASSOS DA SILVA BASTOS RAMON GARCIA BASTOSComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8002077-45.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAN …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20268006401-53.2026.8.05.0000
… (s):PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) WALLA VIANA FONTES (SE 8375) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0550183-70.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLAUDIA PASSOS DA SILVA BASTOS RAMON GARCIA BASTOSComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8002077-45.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAN …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20268077180-67.2025.8.05.0000
… (s):PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) WALLA VIANA FONTES (SE 8375) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0550183-70.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLAUDIA PASSOS DA SILVA BASTOS RAMON GARCIA BASTOSComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8002077-45.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/09/20268000360-86.2025.8.05.0103
… (s):PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) WALLA VIANA FONTES (SE 8375) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0550183-70.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLAUDIA PASSOS DA SILVA BASTOS RAMON GARCIA BASTOSComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8002077-45.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAN …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/09/20268186048-44.2022.8.05.0001
… (s):PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) WALLA VIANA FONTES (SE 8375) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0550183-70.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLAUDIA PASSOS DA SILVA BASTOS RAMON GARCIA BASTOSComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8002077-45.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAN …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20268073708-58.2025.8.05.0000
… (s):PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) WALLA VIANA FONTES (SE 8375) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0550183-70.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLAUDIA PASSOS DA SILVA BASTOS RAMON GARCIA BASTOSComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8002077-45.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.