Documentos em que o nome «REGINALDO BATISTA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265005064-06.2023.8.21.0141
… líquido remanescente que tocaria ao exequente após o destaque da verba honorária contratual, assiste razão ao terceiro interessado Reginaldo Batista da Silva Porto ( evento 243, PET1 ). Sobre tais valores recai formalmente a penhora no rosto dos autos averbada no evento 209, TERMOPENH1 , originária do process …
- PublicaçãoTJPAINQUéRITO POLICIAL10/09/20260820629-37.2025.8.14.0028
… e de expediente encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Pará, noticiando a formalização de Acordo de Não Persecução Penal - ANPP em favor do REQUERIDO REGINALDO BATISTA DA SILVA relativamente aos fatos apurados no IP/PIC n° 00184/2025.101296-2, com requerimento de designação de audiência para verificação da voluntariedade do acordante …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20265015495-12.2023.8.13.0145
… Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5015495-12.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: REGINALDO BATISTA DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0004-13 e outros DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença proferida em id 10681875906. Na form …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20265000013-73.2007.8.21.0141
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000013-73.2007.8.21.0141/RS EXEQUENTE : REGINALDO BATISTA DA SILVA PORTO ADVOGADO(A) : LORENZO ALBERTO PAULO (OAB RS045043B) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se ofício para as empresas Ifood, Mercado Livre, Amazon, …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265004728-52.2025.4.03.6321
… orge, São Vicente - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004728-52.2025.4.03.6321 AUTOR: REGINALDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Faculto à parte autora a apresentação d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261035356-48.2026.4.01.3400
… do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1035356-48.2026.4.01.3400 AUTOR: REGINALDO BATISTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de benefício por incapacidade. Impõe-se a extinção do processo sem exame do mérito. O …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260013315-75.2014.8.13.0549
Apelante(s) - REGINALDO BATISTA DA SILVA; VITOR RIBEIRO DE MORAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro ( JD Convocado) Intimação: Designado …
- PublicaçãoTJRNProcedimento Relativo à Posse de Maconha para Consumo Pessoal14/04/20260813564-18.2025.8.20.5106
… ubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo n°: 0813564-18.2025.8.20.5106 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO Parte ré: REGINALDO BATISTA DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de procedimento instaurado em desfavor de REGINALDO BATISTA DA SILVA, a quem se atribui a prática do delito previsto no art. 28 d …
- ProcessoTJSPConsignação em Pagamento22/10/202010535871620208260002
Reginaldo Batista da Silva — Reqte · Pagamento em Consignação
- ProcessoTJSPNotificação19/08/202010012315320208260581
Reginaldo Batista da Silva — Reqdo · Intimação / Notificação
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.