Documentos em que o nome «REGINA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJAPAçãO DE EXIGIR CONTAS25/08/20260010992-90.2022.8.03.0001
… onfiança e da preservação da empresa. 8. "Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória." Súmula 372/STJ. 9. Recurso especial de Regina Maria Souza de Oliveira e outro PARCIALMENTE PROVIDO e recursos especiais de Única Participações Ltda e outras e José Fonseca de Oliveira e outros PROVIDOS para afastar a incidência d …
- PublicaçãoTJAPAçãO DE EXIGIR CONTAS25/08/20260010992-90.2022.8.03.0001
… onfiança e da preservação da empresa. 8. "Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória." Súmula 372/STJ. 9. Recurso especial de Regina Maria Souza de Oliveira e outro PARCIALMENTE PROVIDO e recursos especiais de Única Participações Ltda e outras e José Fonseca de Oliveira e outros PROVIDOS para afastar a incidência d …
- PublicaçãoTJAPAçãO DE EXIGIR CONTAS25/08/20260010992-90.2022.8.03.0001
… onfiança e da preservação da empresa. 8. "Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória." Súmula 372/STJ. 9. Recurso especial de Regina Maria Souza de Oliveira e outro PARCIALMENTE PROVIDO e recursos especiais de Única Participações Ltda e outras e José Fonseca de Oliveira e outros PROVIDOS para afastar a incidência d …
- PublicaçãoTJAPAçãO DE EXIGIR CONTAS25/08/20260010992-90.2022.8.03.0001
… onfiança e da preservação da empresa. 8. "Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória." Súmula 372/STJ. 9. Recurso especial de Regina Maria Souza de Oliveira e outro PARCIALMENTE PROVIDO e recursos especiais de Única Participações Ltda e outras e José Fonseca de Oliveira e outros PROVIDOS para afastar a incidência d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.