Documentos em que o nome «REGINA MARANGONI» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/09/20260000930-72.2013.8.11.0004
… - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (APELANTE), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELANTE), ROMES JULIO TOMAZ - [documento omitido] (ADVOGADO), ELAINE REGINA MARANGONI - [documento omitido] (APELADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tribunal …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL28/07/20265002862-58.2019.4.03.6114
… el. Des. Fed. TORU YAMAMOTO, julgado em 20/05/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 26/05/2020; ApCiv - 5006310-12.2018.4.03.6102, Oitava Turma, Rel. Des. Fed. TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 25/03/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 28/03/2019; ApCiv - 0004884-60.2012.4.03.6102, Nona Turma, Rel. Des. Fed. GILBERTO RODRIGUES JORDAN, julgado …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001181-78.2024.4.03.6340
… ame da causa. Embargos de declaração improvidos. (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5001722-44.2018.4.03.6107, Rel. Desembargador Federal TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 09/08/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 16/08/2019) Além disso, o art. 32 da Lei de Benefícios teve sua redação alterada pela Lei 13.846/2019, que pa …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265076756-13.2023.4.03.9999
… el. Des. Fed. TORU YAMAMOTO, julgado em 20/05/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 26/05/2020; ApCiv - 5006310-12.2018.4.03.6102, Oitava Turma, Rel. Des. Fed. TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 25/03/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 28/03/2019; ApCiv - 0004884-60.2012.4.03.6102, Nona Turma, Rel. Des. Fed. GILBERTO RODRIGUES JORDAN, julgado …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265101530-73.2024.4.03.9999
… el. Des. Fed. TORU YAMAMOTO, julgado em 20/05/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 26/05/2020; ApCiv - 5006310-12.2018.4.03.6102, Oitava Turma, Rel. Des. Fed. TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 25/03/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 28/03/2019; ApCiv - 0004884-60.2012.4.03.6102, Nona Turma, Rel. Des. Fed. GILBERTO RODRIGUES JORDAN, julgado …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000427-85.2023.4.03.6142
… r e nego provimento ao apelo da Autarquia.” (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 500462028.2017.4.03.6119, Relatora: Desembargadora Federal TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 06/03/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 12/03/2019) Assim, não há necessidade de que o segurado tenha contribuído por quinze anos na condição de defi …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL17/04/20265000101-47.2025.4.03.6113
… el. Des. Fed. TORU YAMAMOTO, julgado em 20/05/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 26/05/2020; ApCiv - 5006310-12.2018.4.03.6102, Oitava Turma, Rel. Des. Fed. TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 25/03/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 28/03/2019; ApCiv - 0004884-60.2012.4.03.6102, Nona Turma, Rel. Des. Fed. GILBERTO RODRIGUES JORDAN, julgado …
- PublicaçãoTRF3AçãO RESCISóRIA17/04/20265003530-91.2026.4.03.0000
… ção inicial, nos termos do art . 485, I, do CPC. - Apelo da parte autora improvido. (TRF-3 - ApCiv: 50028154020174036119, Relator.: Desembargador Federal TANIA REGINA MARANGONI, Data de Julgamento: 23/8/2018, 8ª Turma, Data de Publicação: e - DJF3 Judicial 1 DATA: 29/8/2018) – grifos acrescidos EMENTA AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL17/04/20265005012-71.2021.4.03.6104
… el. Des. Fed. TORU YAMAMOTO, julgado em 20/05/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 26/05/2020; ApCiv - 5006310-12.2018.4.03.6102, Oitava Turma, Rel. Des. Fed. TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 25/03/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 28/03/2019; ApCiv - 0004884-60.2012.4.03.6102, Nona Turma, Rel. Des. Fed. GILBERTO RODRIGUES JORDAN, julgado …
- PublicaçãoSTJSUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA16/04/20260015725-64.2026.3.00.0000
… NTAS MOTTA NEUSTEIN - SP162603 ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - SP360017 JOÃO VICENTE PEREIRA DE ASSIS - SP387865 GUSTAVO BINENBOJM - SP479201 TANIA REGINA MARANGONI - SP439138 REQUERIDO : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ADVOGADOS : ADRIANA MAIA VENTURINI - DF025372 FABIO VICTOR DA FONTE MONNERAT - SP231162 RENATA MARI …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265009653-92.2024.4.03.6332
… pelação improvida. Mantida a tutela antecipada. (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApCiv - Apelação Cível - 5447720-94.2019.4.03.9999, Rel. Desembargadora Federal TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 21/08/2019, e-DJF3 Judicial 1 DATA: 26/08/2019) Assim, o lau
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000638-12.2023.4.03.6340
… ame da causa. Embargos de declaração improvidos. (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5001722-44.2018.4.03.6107, Rel. Desembargador Federal TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 09/08/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 16/08/2019) Além disso, o art. 32 da Lei de Benefícios teve sua redação alterada pela Lei 13.846/2019, que pa …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265006012-70.2025.4.03.6103
… ido. - Preliminar rejeitada. Apelação improvida. (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5129322-75.2019.4.03.9999, Rel. Desembargador Federal TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 04/04/2019, Intimação via sistema DATA: 12/04/2019)(grifos nossos) PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL. REALIZAÇÃO NOVA PERÍCIA. OUTRO PROFISSIONAL. INCABÍV …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/04/20260011827-39.2015.4.03.6183
… cido. Apelo do INSS improvido. (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApReeNec - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - 0002380-90.2016.4.03.6183, Rel. Desembargador Federal TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 06/06/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 12/06/2019) Relembre-se que a OS/INSS/DISES nº 121, de 15/06/1992, é o instrumento normativo por meio do qual …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/04/20265017399-80.2018.4.03.6183
… ecido. Apelo do INSS improvido. (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApReeNec - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - 0002380-90.2016.4.03.6183, Rel.Desembargador Federal TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 06/06/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 12/06/2019) Surgiu, então, nova problemática acerca dos benefícios concedidos antes da promulgação da Constit …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/04/20265008039-24.2018.4.03.6183
… ecido. Apelo do INSS improvido. (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApReeNec - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - 0002380-90.2016.4.03.6183, Rel.Desembargador Federal TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 06/06/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 12/06/2019) Surgiu, então, nova problemática acerca dos benefícios concedidos antes da promulgação da Constit …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/04/20265012270-94.2018.4.03.6183
… ecido. Apelo do INSS improvido. (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApReeNec - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - 0002380-90.2016.4.03.6183, Rel.Desembargador Federal TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 06/06/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 12/06/2019) Surgiu, então, nova problemática acerca dos benefícios concedidos antes da promulgação da Constit …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/04/20265001997-33.2018.4.03.6126
… ecido. Apelo do INSS improvido. (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApReeNec - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - 0002380-90.2016.4.03.6183, Rel.Desembargador Federal TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 06/06/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 12/06/2019) Surgiu, então, nova problemática acerca dos benefícios concedidos antes da promulgação da Constit …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265003427-72.2021.8.21.0017
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003427-72.2021.8.21.0017/RS AUTOR : MICHELE REGINA MARANGONI ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO WAGNER KIST (OAB PR075805) ADVOGADO(A) : HUMBERTO JOSE DUARTE MATHEUS (OAB PR085099) ADVOGADO(A) : RENATA BRUNORO CAMILLI (OAB PR06 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265002488-18.2025.4.03.6345
… 8.213/91. - Recurso provido. Sentença reformada. (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5074670-45.2018.4.03.9999, Rel. Desembargador Federal TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 25/03/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 29/03/2019) PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. COBERTURA INE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.