Documentos em que o nome «REGINA MACHADO» aparece
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142 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260000831-04.2020.5.10.0015
… Amaro Santos e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrarem-se em gozo de férias regulamentares. Ausentes, ainda, a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães e o Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Repr …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA19/10/20260000205-12.2025.5.10.0111
… e licença-prêmio, e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrar-se em gozo de férias regulamentares . Ausente ainda a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procurador …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA19/10/20260000205-12.2025.5.10.0111
… e licença-prêmio, e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrar-se em gozo de férias regulamentares . Ausente ainda a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procurador …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260000026-28.2014.5.10.0802
… e licença-prêmio, e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrar-se em gozo de férias regulamentares . Ausente ainda a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procurador …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260000026-28.2014.5.10.0802
… e licença-prêmio, e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrar-se em gozo de férias regulamentares . Ausente ainda a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procurador …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260001324-26.2025.5.10.0008
… e licença-prêmio, e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrar-se em gozo de férias regulamentares . Ausente ainda a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procurador …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260001324-26.2025.5.10.0008
… e licença-prêmio, e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrar-se em gozo de férias regulamentares . Ausente ainda a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procurador …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260001324-26.2025.5.10.0008
… e licença-prêmio, e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrar-se em gozo de férias regulamentares . Ausente ainda a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procurador …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260001324-26.2025.5.10.0008
… e licença-prêmio, e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrar-se em gozo de férias regulamentares . Ausente ainda a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procurador …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260000831-04.2020.5.10.0015
… Amaro Santos e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrarem-se em gozo de férias regulamentares. Ausentes, ainda, a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães e o Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Repr …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260000831-04.2020.5.10.0015
… Amaro Santos e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrarem-se em gozo de férias regulamentares. Ausentes, ainda, a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães e o Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Repr …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260000831-04.2020.5.10.0015
… Amaro Santos e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrarem-se em gozo de férias regulamentares. Ausentes, ainda, a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães e o Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Repr …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260000831-04.2020.5.10.0015
… Amaro Santos e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrarem-se em gozo de férias regulamentares. Ausentes, ainda, a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães e o Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Repr …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260000831-04.2020.5.10.0015
… Amaro Santos e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrarem-se em gozo de férias regulamentares. Ausentes, ainda, a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães e o Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Repr …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260000171-48.2018.5.10.0801
… r do que dispõe o artigo 897 da CLT. Assim, o agravo de instrumento merece ser conhecido."(Processo 0000153-55.2016.5.10.0103 - 2ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, publicado em 09/04/2021) "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. 1. NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO QUE INDEFERE SUSPENSÃO DE CNH …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260000171-48.2018.5.10.0801
… r do que dispõe o artigo 897 da CLT. Assim, o agravo de instrumento merece ser conhecido."(Processo 0000153-55.2016.5.10.0103 - 2ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, publicado em 09/04/2021) "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. 1. NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO QUE INDEFERE SUSPENSÃO DE CNH …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260000608-58.2014.5.10.0016
… Amaro Santos e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrarem-se em gozo de férias regulamentares. Ausentes, ainda, a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães e o Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Repr …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260000608-58.2014.5.10.0016
… Amaro Santos e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrarem-se em gozo de férias regulamentares. Ausentes, ainda, a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães e o Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Repr …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO19/10/20260000608-58.2014.5.10.0016
… Amaro Santos e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrarem-se em gozo de férias regulamentares. Ausentes, ainda, a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães e o Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Repr …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO19/10/20260001844-89.2025.5.10.0006
… Amaro Santos e a Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, em razão de encontrarem-se em gozo de férias regulamentares. Ausentes, ainda, a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães e o Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, em razão do contido na letra do art. 104,§ 5º-A do Regimento Interno deste eg. Regional. Repr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.