Documentos em que o nome «REGINA CELIA DE OLIVEIRA» aparece
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172 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260011155-86.2026.8.26.0002
… BEVERVANCO & LOBO ADVOCACIA ADVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SP291479) ADVOGADO(A) : MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277) EXECUTADO : REGINA CELIA DE OLIVEIRA LIMA BARROS ADVOGADO(A) : ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB SP389081) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr.(a) EMANUEL BRANDÃO FILHO Vistos . 1 …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260010325-63.2022.5.15.0020
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010325-63.2022.5.15.0020 AUTOR: REGINA CELIA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0baff4 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260010325-63.2022.5.15.0020
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010325-63.2022.5.15.0020 AUTOR: REGINA CELIA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0baff4 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO17/09/20260094943-71.2017.8.26.0500
… 43-71.2017.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Solange dos Anjos Chaves Mota - - Carlos Roberto de Oliveira - - Maria Antonieta Alves de Oliveira Bugholi - - Regina Celia de Oliveira - - Maura Regina Ferraz de Almeida - - Elisabete Pinheiro dos Santos - - Eurides Barros - - Lucilda Chagas Cordeiro do Nascimento - - Ana Midori Yonezawa - - V …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/09/20260008432-22.2013.8.13.0064
… 3.734.086-28 e outros Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião ordinária proposta por DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA BRITO, THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA BRITO e REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BRAGA, em face de DILÊNIA DE FÁTIMA SILVA, IRACILDA DA SILVA AGUIAR e ALZIRA RODRIGUES DE AMORIM. Compulsando os autos, verifico que o feito tramita desde o an …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265001481-97.2025.8.13.0324
… -97.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: REGINA CELIA DE OLIVEIRA HIGINO [documento omitido] RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-99 DECISÃO Chamo o …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260028955-79.2016.8.26.0002
… NTENÇA Nº 0028955-79.2016.8.26.0002/SP EXEQUENTE : GABRIEL CORREIA MARTORELLI CID ADVOGADO(A) : CACILDA VILA BREVILERI (OAB SP087645) ADVOGADO(A) : REGINA CELIA DE OLIVEIRA FERRAZ HEGEDUS (OAB SP133374) EXECUTADO : ETU EXPANDIR TRANSPORTES URBANO LTDA. ADVOGADO(A) : MANOEL OLIVEIRA LEITE (OAB SP064718) ADVOGADO(A) : MARCIO CEZAR J …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265000123-35.2023.8.13.0141
… de Minas - MG - CEP: 37472-000 PROCESSO Nº: 5000123-35.2023.8.13.0141 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança] EXEQUENTE: REGINA CELIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ROQUE MACIEL Vistos etc... 1 - Trata-se de cumprimento de sentença, manejada por Regina Célia de Oliveira, brasileira, viúva, faxineira, portadora d …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/08/20265114436-45.2018.8.13.0024
… U: AFONSO RIBEIRO MORAO [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc., Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária proposta por Deusdete Esteves da Costa e Regina Célia de Oliveira Esteves Costa, objetivando a declaração de domínio sobre faixas de terreno contíguas ao lote 05, da quadra 22, Bairro Guarani, nesta Capital, abrangendo fraçõe …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL20/08/20261500715-78.2018.8.26.0602
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Regina Celia de Oliveira Documentos da Executada: [documento omitido]‑03 Execução Fiscal nº: 1500715‑78.2018.8.26.0602 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL20/08/20261500715-78.2018.8.26.0602
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Regina Celia de Oliveira Documentos da Executada: [documento omitido]‑03 Execução Fiscal nº: 1500715‑78.2018.8.26.0602 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/08/20268002810-66.2023.8.05.0072
… 89) MAIANA SOUZA SANTOS (BA 41226) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8030914-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:REGINA CELIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO11/08/20260024975-36.2010.8.13.0378
… Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 0024975-36.2010.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: REGINA CELIA DE OLIVEIRA LOBO [documento omitido] RÉU: MIGUEL OLIVEIRA LOBO [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Considerando a natureza do feito e a necessidade de levantamento e …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME10/08/20265157005-17.2025.8.13.0024
… ata-se de Queixa-Crime oferecida por Maristela Barros Mayer Ferreira, Maria Teresa Alves Gatti e Claudia Maria Bueno Zico em face de Mauro de Almeida Martins e Regina Célia de Oliveira Martins, imputando-lhes a prática dos crimes de calúnia e difamação, arts. 138 e 139 do Código Penal (id. [documento omitido]). O Ministério Público manifestou-se pela …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265001481-97.2025.8.13.0324
… -97.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: REGINA CELIA DE OLIVEIRA HIGINO [documento omitido] RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-99 DECISÃO Analisan …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/08/20265002714-69.2022.8.13.0378
… ca da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002714-69.2022.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) REGINA CELIA DE OLIVEIRA LOBO [documento omitido] MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LOBO [documento omitido] AUTOR: Alvará disponível no ID 10725262136. ALVARO SILVA MENDONCA Lambari, data …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO05/08/20265002714-69.2022.8.13.0378
… a de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002714-69.2022.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: REGINA CELIA DE OLIVEIRA LOBO [documento omitido] INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LOBO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que o sistema de levantamento de valores, ju …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO05/08/20265002714-69.2022.8.13.0378
… ca da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002714-69.2022.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) REGINA CELIA DE OLIVEIRA LOBO [documento omitido] MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LOBO [documento omitido] AUTOR: Fica INTIMADO da Decisão proferida nos autos do Processo Nº 010033-81.201 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265001633-49.2024.8.13.0141
… ua: Capitão Antônio José, 326, Centro, Carmo De Minas - MG - CEP: 37472-000 PROCESSO Nº: 5001633-49.2024.8.13.0141 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGINA CELIA DE OLIVEIRA [documento omitido] BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 e outros Vista ao Requerente aceca da manifestação anexada no ID nº [documento omitido] e Id nº 1071651 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265004034-60.2019.8.13.0702
… PROCESSO Nº: 5004034-60.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Rescisão / Resolução, Locação de Imóvel] AUTOR: REGINA CELIA DE OLIVEIRA FARAH [documento omitido] e outros RÉU: COSTA & COSTA ASSESSORIA EM COBRANCAS LTDA - ME [documento omitido]/0001-05 e outros Vistos, etc. Inicialmente, mantenho o …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.